Em busca de encerrar um início de crise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, vai tentar fechar um acordo com as campanhas do senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar a disseminação de fake news.
Além disso, Nunes Marques determinou que o canal "Exército do Lula" só poderá permanecer no ar após a comunicação de seu endereço à Justiça Eleitoral e a comprovação da providência no processo.
A decisão prevê ainda acompanhamento de canais públicos de grande alcance ligados às duas campanhas, segundo critérios objetivos e isonômicos.
Em relação ao canal "Exército do Lula", Nunes Marques condicionou a permanência do funcionamento à comunicação do endereço à Justiça Eleitoral e à comprovação da medida nos autos.
Cumpridos os requisitos e observado o prazo previsto na resolução do TSE, a Meta deverá restabelecer o envio de atualizações e o ingresso de seguidores.
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Na decisão, Nunes Marques também determinou que o procedimento de acompanhamento adotado pelo TSE seja aplicado aos canais públicos de mensageria mantidos pela chapa de Flávio Bolsonaro ou efetivamente vinculados à campanha.
A Meta também deverá monitorar, durante o período eleitoral, os canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas e individualizados no processo.
Nunes Marques também determinou à Meta o acompanhamento proativo das publicações desses canais durante o período eleitoral.
A empresa deverá identificar e retirar imediatamente conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles que já sejam alvo de ordens de remoção em vigor do TSE.
A determinação não alcança comunicações privadas.
A reunião de Kássio Nunes Marques com representantes das campanhas de Flávio Bolsonaro e do presidente Lula será na tarde desta terça. A previsão é que ocorra às 15h30.
A intenção do presidente do TSE é fechar o acordo ainda neste encontro e dar por encerrada a guerra de liminares dentro do tribunal iniciada por ele. Kássio Nunes Marques chegou a derrubar o canal "Exército do Lula", mas sua decisão foi revogada pelo corregedor Villas Bôas Cueva, que estava com o caso.
A decisão de Nunes Marques gerou insatisfação dentro do TSE. Colegas do presidente ficaram insatisfeitos, alegando que o tribunal passou bem pelo teste do primeiro turno, sem grandes turbulências e longe da crise no Supremo Tribunal Federal (STF).
A maior preocupação nem se materializou, algum ataque às urnas eletrônicas. Agora, na reta final do segundo turno, o TSE começou a gerar a sua própria crise.
Segundo colegas de Nunes Marques, ele não poderia ter derrubado o canal "Exército do Lula" por um procedimento administrativo, e sem provar que o grupo de mensagens no WhatsApp, criado pelo deputado André Janones, estava mesmo divulgando notícias falsas contra Flávio Bolsonaro.
A reação veio com a decisão do ministro Cuevas, que estava com o caso desde o início, derrubando a liminar do presidente do TSE, algo muito pouco usual.
