Amaro Rabelo / Diego Varsi
Moradores do bairro Capelinha, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, reclamam da falta de iluminação pública no acesso à comunidade.
Segundo os relatos, a escuridão durante a noite tem gerado preocupação com a segurança e dificultado a circulação pelo local.
De acordo com moradores, pedestres precisam usar a lanterna do celular para atravessar o trecho após o anoitecer. A situação também afeta famílias que precisam sair de casa à noite e prejudica o trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo, que enfrentam dificuldades para atender chamadas na região.
Agora no g1
Em um vídeo gravado no dia 15 de setembro, um morador fez um apelo para que o problema chegasse ao conhecimento das autoridades e pediu melhorias na iluminação do acesso ao bairro.
Os moradores cobram providências para garantir mais segurança e melhores condições de circulação no local.
Em nota, a Secretaria Municipal de Obras de Itaperuna informou que tomou conhecimento da reclamação e que fará uma verificação no acesso ao bairro Capelinha.
Segundo a pasta, não há registro de uma solicitação específica relacionada ao trecho. Por isso, será necessário avaliar se o problema está ligado à manutenção da rede existente, à substituição de lâmpadas queimadas ou à necessidade de novos pontos de iluminação.
A secretaria destacou que o município dispõe de um serviço de manutenção da iluminação pública e que solicitações podem ser feitas por meio da plataforma Vem Luz Itaperuna.
Caso seja constatada a necessidade de ampliar a iluminação dentro do bairro, a demanda poderá ser formalizada para análise. Em relação ao acesso localizado em trecho de rodovia estadual, a Prefeitura informou que também será necessário apurar a responsabilidade pela iluminação, inclusive junto à concessionária da via.
DER-RJ aponta responsabilidade municipal
Questionado sobre a responsabilidade pela iluminação em rodovias estaduais, o DER-RJ informou que o serviço cabe aos municípios.
Segundo o órgão, a atribuição está prevista na Constituição Federal, que estabelece a competência municipal para a prestação de serviços públicos de interesse local e autoriza a cobrança de contribuição destinada ao custeio da iluminação pública.
O departamento também afirmou que decisões judiciais já reconheceram a responsabilidade municipal pela manutenção desse serviço.
Com os posicionamentos apresentados, os moradores aguardam a definição das medidas que serão adotadas para resolver a falta de iluminação no acesso ao bairro Capelinha.
