A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (13) o pedido da defesa do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto para revogar sua prisão preventiva. Ele é réu por feminicídio e fraude processual pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana, em fevereiro deste ano, no apartamento do casal.

A decisão aponta que permanecem os motivos que levaram à decretação da prisão, especialmente o risco de interferência nos depoimentos das testemunhas, e que, durante interrogatório, Geraldo admitiu ter tentado entrar em contato com a PM Sheila Magrini, amiga da vítima. Segundo o oficial, ele pretendia apresentar sua versão dos acontecimentos.

Para a juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri, a tentativa de contato demonstra que o risco de pressão ou constrangimento sobre as testemunhas não é apenas hipotético. Ela ressaltou ainda que, caso Geraldo vá para o Tribunal do Júri, as testemunhas poderão ser ouvidas novamente durante o julgamento, inclusive as que estão sob proteção.

A magistrada também rejeitou o argumento da defesa de que o encerramento dos depoimentos e a realização do interrogatório eliminariam a necessidade da prisão. Segundo ela, o procedimento do Tribunal do Júri é dividido em duas fases, e a produção de provas testemunhais pode continuar em plenário.

A decisão cita precedentes do Superior Tribunal de Justiça para sustentar que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante do risco concreto de interferência na prova oral.

A juíza determinou que, após o cumprimento das providências pendentes da audiência, o processo volte para o encerramento da instrução e a abertura de prazo para que as partes apresentem suas alegações finais por escrito.

Pedido de liberdade

A defesa do tenente-coronel fez o pedido de liberdade no último dia 5, durante o interrogatório de oito horas do oficial.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Neto matou Gisele por ciúmes e tentou simular um suicídio. O oficial nega o crime e afirma que a mulher tirou a própria vida após ele concordar com o pedido dela de separação.

Um laudo da Polícia Técnico-Científica, porém, apontou ser impossível que Gisele tenha atirado contra a própria cabeça. Segundo a perícia, o tiro partiu da esquerda para a direita, mas a mulher era destra.

Amiga alertou PM Gisele Alves de que Ten. Geraldo Neto poderia matá-la

O MP se manifestou contra a soltura. Em parecer protocolado na quarta-feira (7), a promotora Ingrid Braido afirmou que continuam presentes os motivos para manter o acusado preso até o seu eventual julgamento pelo crime.

Um dos principais argumentos do MP é o próprio interrogatório de Neto. Segundo a Promotoria, o oficial admitiu ter tentado contato com a uma policial militar amiga de Gisele e testemunha do caso.

Para o MP, a tentativa de contato reforça a necessidade de manter a prisão. A promotora argumenta ainda que, caso o oficial seja levado a júri, testemunhas poderão ser ouvidas novamente no plenário e que, em liberdade, Neto poderia influenciá-las.

Família de Gisele

O tenente-coronel Geraldo Neto e a esposa, a PM Gisele Alves Santana.

Os pais de Gisele também são contra soltura. Por meio do advogado, José Miguel da Silva Júnior, eles pediram pediram à Justiça que mantenha Neto preso.

Segundo o advogado, que também é assistente da acusação, a família da soldado alega que o oficial ainda representaria risco às testemunhas e destacam que ele mencionou durante o interrogatório nomes de pessoas submetidas a regime de proteção.

A família argumenta ainda que a posição hierárquica e os contatos acumulados pelo tenente-coronel ao longo de cerca de 35 anos na PM poderiam ser usados para interferir no processo.

Defesa de Neto

Tenente-coronel Geraldo Neto é levado para presídio militar Romão Gomes

Ao pedir a liberdade, a defesa de Neto, feita pelo advogado Eugênio Malavasi, alegou que a prisão havia sido decretada para preservar a instrução processual e que a produção das provas transcorreu sem interferências.

Por isso, entende que não existiriam mais motivos para mantê-lo preso. Caso seja libertado, o oficial se comprometeu a cumprir as obrigações determinadas pela Justiça.

A Justiça ainda vai analisar o pedido da defesa e as manifestações apresentadas no processo para decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva.

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