Após decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, o canal de WhatsApp "Exército do Lula" saiu do ar na noite desta terça-feira (13).
Nesta terça-feira (13), Nunes Marques reconheceu o registro do canal pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que a ferramenta poderá voltar a funcionar após um prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.
Print canal 'Exército do Lula' no WhatsApp
Nunes Marques tomou a decisão em um processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra o canal de WhatsApp. A equipe do candidato do PL questionou a regularidade e o funcionamento do mecanismo, que é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Inicialmente, o ministro Nunes Marques havia determinado a suspensão integral da ferramenta. No entanto, após a formalização do endereço eletrônico pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça, as exigências foram consideradas cumpridas.
De acordo com o entendimento do TSE, mesmo com o registro, ainda é necessário aguardar o prazo de 48 horas para o efetivo restabelecimento das atividades de envio de atualizações e ingresso de novos seguidores.
O magistrado destacou ainda que a retomada da ferramenta está condicionada ao cumprimento de normas de identificação, aos eleitores, do responsável pela propaganda.
A campanha de Flávio havia questionado o uso da ferramenta, alegando a propagação de conteúdos de desinformação.
A disputa judicial se intensificou após decisões divergentes na cúpula da Justiça Eleitoral, resultando em uma determinação do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que exigiu a regularização formal da ferramenta e ordenou a suspensão das atividades até que o canal estivesse devidamente registrado.
O registro foi feito pela campanha do presidente Lula nesta terça-feira. Após registrar o endereço do canal no TSE, a defesa do presidente afirmou à Corte que a medida foi tomada apenas para cumprir uma determinação de Nunes Marques e que não significa assumir a administração do canal nem reconhecer que ele já integrasse a propaganda eleitoral da candidatura.
Segundo a defesa, o canal foi criado e é administrado por Janones e “não está sob a supervisão direta da campanha”.
O vai-vém do canal 'Exército do Lula' na Justiça
Janones critica medida
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado André Janones criticou a medida de Nunes Marques e questionou se foi uma coincidência o canal ter saído do ar próximo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1.
"Estou triste, mas ao mesmo tempo eu estou confiante. Isso não abala essa tristeza, não é suficiente para abalar a minha confiança. Fica a pergunta será uma coincidência o canal ter caído justamente durante a votação do fim da escala seis por um".
