# Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 4ª feira

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-justica/plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-4a-feira-9/)
- Publicado em: 2026-10-14T09:15:19.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1173263-plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-4-feira

> O Supremo Tribunal Federal realiza nesta 4ª feira (14.out.2026), a partir das 14h, sessão para analisar ação sobre as regras para o fretamento de ônibus por aplicativos de viagens.

O colegiado tem atualmente 10 ministros, com uma vaga aberta desde a saída de Roberto Barroso.

Leia abaixo o julgamento na pauta do STF:

fretamento por app (RE 1506410 ) – analisa a validade da lei 23.941 de 2021 de Minas Gerais. A norma estabelece que aplicativos de viagem de ônibus de “circuito fechado”, como Buser , devem ter os mesmos passageiros em todos os trechos do trajeto.

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Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-justica/plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-4a-feira-9/

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