# STF e cortes superiores deverão ter 16 novos ministros até 2030 - Seção: Política - Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-e-cortes-superiores-deverao-ter-16-novos-ministros-ate-2030/) - Publicado em: 2026-10-14T09:00:32.000Z - URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1173269-stf-e-cortes-superiores-deverao-ter-16-novos-ministros-ate-2030 > Até dezembro de 2030, no final do mandato do próximo presidente da República, 16 das 86 cadeiras que integram a cúpula do Judiciário ficarão vagas e deverão receber novos ministros. O levantamento inclui Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar . O Tribunal Superior Eleitoral segue um rito próprio de ocupação das vagas (mandatos bienais) e não foi considerado no cálculo. A rotatividade nos assentos dos tribunais superiores é resultado de aposentadorias antecipadas e da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Essa regra foi fixada pela emenda constitucional 88 de 2015 e limita a permanência dos ministros a essa idade. A mudança de maior impacto ocorrerá no STF, para o qual o próximo chefe do Executivo deverá nomear até 4 dos seus 11 integrantes . Diferentemente dos demais tribunais –cujas indicações dependem de listas elaboradas pelos próprios órgãos judiciários ou de classe–, as indicações para o STF são de livre iniciativa do presidente da República e precisam ser aprovadas pelo Senado. No mesmo período, 5 dos 33 ministros do STJ se aposentarão compulsoriamente. Para ocupar as vagas, o tribunal elabora listas tríplices e o presidente da República escolhe um nome, que é submetido à aprovação do Senado. STF: reconfiguração da Corte A mudança na composição do Supremo atingirá mais de ⅓ de seus assentos. O próximo presidente deverá nomear até 4 dos 11 integrantes . As indicações para o STF são de livre iniciativa do presidente da República e exigem aprovação pela maioria absoluta do Senado. Os requisitos para ocupar uma cadeira são: ser brasileiro nato ; ter reputação ilibada ; ter notável saber jurídico ; ter mais de 35 e menos de 70 anos. A recomposição do STF começa com o preenchimento da vaga deixada por Luís Roberto Barroso , que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025 . O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a indicar um nome para essa vaga –o advogado-geral da União, Jorge Messias–, mas ele foi rejeitado pelo plenário do Senado em abril de 2026 por 42 votos a 34, algo inédito desde a redemocratização. A cadeira de Barroso segue vaga. Nos próximos 4 anos, outros 3 ministros deixarão a Suprema Corte pela aposentadoria compulsória. Nomeado em 2011, na gestão de Dilma Rousseff (PT), o ministro Luiz Fux sairá em abril de 2028. Isso iniciará a recomposição da 2ª Turma . A 2ª vaga por aposentadoria compulsória surgirá em abril de 2029, com a saída de Cármen Lúcia , nomeada em 2006 por Lula. Por ser a única mulher na atual composição do tribunal, a desocupação de seu assento deve intensificar pressões por representatividade de gênero . Ela integra a 1ª Turma. A 3ª vaga será aberta pela aposentadoria do decano Gilmar Mendes , nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002. Ele completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030 e está na 2ª Turma. Caso Gilmar não antecipe sua saída, o próximo presidente terá apenas 6 dias do seu mandato –que termina em 5 de janeiro de 2031– para indicar e nomear um novo nome para a vaga. STJ: 6 vagas por aposentadoria e 1 incerta Até o final de 2030, 5 dos 33 ministros do STJ se aposentarão compulsoriamente. Para ocupar as vagas, o tribunal elabora listas tríplices e o presidente da República escolhe um nome, que é submetido à aprovação do Senado. As cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: ⅓ entre membros dos Tribunais Regionais Federais, ⅓ entre desembargadores dos Tribunais de Justiça e ⅓ entre advogados e membros do Ministério Público. Em abril deste ano, o ministro Antonio Saldanha Palheiro deixou a Corte, às vésperas de completar 75 anos . Abriu-se uma vaga na 3ª Seção, especializada em direito penal, que aguarda indicação. Ele havia sido nomeado por Dilma em 2016. Em 26 de novembro deste ano, Og Fernandes também atingirá o limite etário. Já em 2027, outros 2 ministros sairão do STJ por aposentadoria compulsória. Em maio de 2027 será a vez do ministro Francisco Falcão , indicado por FHC em 1999. Cinco meses depois, em outubro, a ministra Fátima Nancy Andrighi , também nomeada por FHC em 1999, se aposenta. O ministro Moura Ribeiro deverá se aposentar em setembro de 2028. Indicado por Dilma em 2013, ele integra a 2ª Seção, voltada a litígios empresariais e de direito privado. Encerrando o ciclo de aposentadorias compulsórias do período no STJ, o ministro Benedito Gonçalves deverá deixar a Corte em janeiro de 2029. Nomeado em 2008 por Lula, Gonçalves foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação de investigação judicial eleitoral julgada em junho de 2023, que culminou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). Além das aposentadorias por idade, há uma incerteza no STJ em relação ao ministro Marco Buzzi . Afastado das funções por acusações de importunação sexual , ele foi condenado pelo STJ em 6 de agosto de 2026. Por 24 votos a 4, prevaleceu o entendimento da comissão de sindicância de impor, como punição máxima, a disponibilidade com perda de cargo, em vez da aposentadoria compulsória. A decisão ainda precisa ser chancelada pelo STF. A depender do desfecho do julgamento, mais uma cadeira no tribunal poderá ficar vaga. TST e STM Composto por 27 ministros, o TST terá 4 substituições até 2028. Em 1º de maio de 2027, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes atinge 75 anos. A vaga seguinte será aberta em setembro de 2027, com a aposentadoria compulsória do ministro João Batista Brito Pereira , ex-presidente da Corte. Em dezembro de 2027, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi , 1ª mulher a presidir o TST, deve deixar o tribunal. Em maio de 2028, o ministro Mauricio Godinho Delgado atinge o limite constitucional. No STM, composto por 15 ministros –10 oficiais-generais e 5 civis–, serão 2 aposentadorias compulsórias. O ministro Francisco Joseli Parente Camelo , ex-presidente da Corte Militar, desocupa o assento em abril de 2028. Na cota destinada aos civis, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz completa 75 anos em 25 de fevereiro de 2030. Veja a cronologia das saídas de ministros esperadas nas cortes superiores até 2030: Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-e-cortes-superiores-deverao-ter-16-novos-ministros-ate-2030/ — Itatiba1 (https://www.itatiba1.com.br). Notícias agregadas e traduzidas; os direitos pertencem aos veículos de origem.