É essa a lógica da Sociedade em Conta de Participação, a SCP, utilizada pela Esdras Construtora, de São José dos Campos. Os investidores reúnem recursos para o empreendimento, enquanto a empresa coloca sua estrutura de engenharia e administração à frente da obra.

O atrativo está na composição do investimento. Segundo o advogado Ricardo Raduan (OAB/SP 267.267), titular da Raduan Advogados Associados, no modelo apresentado pela construtora, os aportes correspondem aos custos de desenvolvimento e execução do projeto. Essa soma tende a ser menor que o preço de compra de um imóvel equivalente, abrindo espaço para uma margem de valorização mais interessante.

A proposta desperta curiosidade, e também algumas perguntas. Se o custo é menor, o que muda para quem participa? É preciso entender de construção? Como acompanhar o dinheiro aplicado?

Profissionais analisam uma planta em obra da Esdras.

Por que o custo da SCP é menor?

Na compra convencional, o preço de venda incorpora os custos e a margem comercial de quem desenvolveu o produto. Raduan explica como essa composição muda na modalidade SCP.

“A gente tem na SCP uma taxa de administração que é muito inferior a qualquer margem de lucro de uma construtora. Então, ela entrega a preço de custo”, afirma.

Participar dessa etapa também significa acompanhar o tempo da construção e as variações de seu orçamento, como um sócio. Até por isso é possível ver mais claramente quanto a construção fica mais em conta do que a opção pelo imóvel pronto ou incorporado, já que há um acompanhamento da utilização dos aportes e das eventuais despesas adicionais.

Assinatura de documento na sede da Esdras Construtora.

Preciso saber construir para participar?

A SCP reúne funções diferentes. O sócio ostensivo conduz o negócio e atua perante fornecedores e outros terceiros. Na construção civil, isso envolve organizar a execução e administrar o empreendimento. Nas operações da Esdras Construtora, esse papel cabe à construtora.

O sócio participante contribui com os recursos previstos e participa dos resultados nas condições contratadas. Não precisa assumir a rotina de contratar equipes, comprar materiais ou administrar o canteiro.

A modalidade é prevista em lei?

Sim. A Sociedade em Conta de Participação está prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil. É uma forma de organizar uma atividade econômica entre sócios, utilizada também no desenvolvimento imobiliário.

Raduan explica que, ao entrar em uma SCP, o investidor está “adquirindo uma participação societária em uma sociedade cujo objeto é o desenvolvimento de um empreendimento imobiliário”.

A forma de receber o resultado, inclusive uma eventual destinação de unidade, depende da estrutura contratada. Por isso, a adesão à sociedade não deve ser apresentada simplesmente como a compra de um apartamento na planta.

Ricardo Raduan, advogado e sócio fundador da Raduan Lisboa & Garcia Advogados Associados.

Como acompanhar o investimento?

Victor Simão, diretor operacional da Esdras Construtora, aponta a prestação de contas como parte da relação com os participantes. Segundo ele, a empresa apresenta mensalmente informações financeiras e registros da evolução física das obras.

“A SCP aproxima o investidor da construção. A pessoa acompanha um projeto do qual faz parte, com acesso às informações da obra e à nossa equipe. Explicar os custos e mostrar a evolução do empreendimento faz parte desse relacionamento”, afirma Victor.

Na prática, esse acompanhamento permite relacionar os pagamentos às etapas executadas e encaminhar dúvidas à equipe. Para Raduan, conhecer a organização contábil, as contas da operação e os mecanismos de fiscalização ajuda a avaliar como o negócio funciona.

Três perguntas sobre a SCP

O que eu financio?

O desenvolvimento de um negócio imobiliário, com os custos e a remuneração da administração definidos na operação.

Quem é responsável pela obra?

O sócio ostensivo. O participante pode fiscalizar a gestão sem assumir as negociações da obra.

O que recebo ao final?

O resultado previsto na estrutura contratada. Forma de recebimento, prazo e condições precisam estar descritos.

Uma alternativa para formar patrimônio

Reunir recursos permite participar de um projeto que seria difícil realizar sozinho. É nesse sentido que a Esdras Construtora apresenta a SCP como um caminho para democratizar o investimento imobiliário, aproveitando a experiência de uma empresa que conhece o mercado local.

A escolha de quem conduz o empreendimento também faz parte dessa decisão.

“O primeiro ponto, pensando numa sociedade em conta de participação, é a solidez da sócia ostensiva”

Ricardo Raduan (OAB/SP 267.267), sócio fundador da Raduan Lisboa & Garcia Advogados Associados

CNPJ e conta individualizada ajudam a organizar a operação. Com os papéis bem explicados, a conversa deixa de girar apenas em torno de uma sigla. Passa a tratar de algo mais próximo dos planos de quem investe: quanto é necessário aportar, como o empreendimento será construído e de que maneira participar de seus resultados.