# Apoiar a indústria de jogos é apoiar a criatividade brasileira, diz Lula

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-governo/apoiar-a-industria-de-jogos-e-apoiar-a-criatividade-brasileira-diz-lula/)
- Publicado em: 2026-10-14T18:00:03.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1179621-apoiar-a-industria-de-jogos-e-apoiar-a-criatividade-brasileira-diz-lula

> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “apoiar a indústria de jogos eletrônicos é apoiar a criatividade brasileira” . A declaração foi feita nesta 4ª feira (14.out.2026), durante a cerimônia de assinatura do decreto que…

“Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação. O marco legal e a regulamentação organizam esse caminho. Estamos criando condições para que o talento encontre oportunidades, para que as empresas possam crescer e para que os jogos brasileiros conquistem cada vez mais espaço no mundo” , declarou.

O presidente também afirmou que o Brasil não pode ser um “eterno exportador” de matérias-primas, como soja e minério de ferro. “O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento. E isso vocês têm demais” , declarou Lula.

MARCO LEGAL DOS GAMES

O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos foi sancionado pelo presidente em maio de 2024. A lei número 14.852 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil e abrange jogos para computadores, consoles e dispositivos móveis, além de experiências de realidade virtual e aumentada.

A legislação cria incentivos fiscais para estimular a produção nacional e facilitar investimentos no setor. Também reconhece o desenvolvimento de jogos como atividade ligada à pesquisa tecnológica e à inovação, além de estabelecer medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.

O texto estabelece canais de reclamação e denúncia de abusos e mecanismos de consentimento dos responsáveis para compras feitas por usuários menores de idade.

O decreto assinado nesta 4ª feira (14.out) também tem como medidas:

créditos para o setor, com a abertura de um edital público aberto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação milhões para empresas de games;

criação da plataforma Game Brasil, que cataloga e promove jogos brasileiros;

criação de novos cursos universitários voltados para o setor.

Eis as autoridades presentes:

Miriam Belchior, ministra da Casa Civil;

Margareth Menezes, ministra da Cultura;

Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação;

Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

Leonardo Barchini, ministro da Educação;

Janine Mello, ministra dos Direitos Humanos;

Paulo Henrique Perna Cordeiro, ministro do Esporte;

Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura;

Joelma Gonzaga, secretária nacional do Audiovisual;

Victor Oliveira Fernandes, secretário Nacional de Direitos Digitais;

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada;

Rogério Correia (PT-MG), deputado.

Eis os representantes do setor e influenciadores presentes:

Rodrigo Terra, presidente da Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais);

Bruna Marvila ‘Bizinha’;

Fabrício Ferreira do Carmo Silva;

Gabriel Camargo Montresor;

Laura Dick Schadeck;

Paula Gabriella Nunes Pereira;

Rafael Salles Leite Fortes;

Renato Barroso Graciano;

Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-governo/apoiar-a-industria-de-jogos-e-apoiar-a-criatividade-brasileira-diz-lula/

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