A posição de Mourão destoou inclusive de parte da oposição, que decidiu apoiar a medida na reta final da campanha presidencial. Na terça-feira (13), Flávio Bolsonaro (PL), candidato ao Palácio do Planalto, anunciou que votaria a favor da redução da jornada, depois de meses de críticas à proposta.
Mourão, porém, manteve sua posição contrária e classificou a votação como eleitoreira. Em entrevista à Rádio Itatiaia, o senador afirmou que a campanha de Flávio tomou sua decisão após avaliar os possíveis efeitos políticos de rejeitar a proposta.
“Há um comando de campanha na campanha do Flávio, que deve ter feito uma análise de risco e chegado à conclusão de que era melhor tomar essa atitude. E eu não vou tecer comentários nem críticas à atitude que está sendo tomada pelo meu candidato à Presidência da República”, declarou.
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O ex-vice-presidente já havia se manifestado contra a PEC durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro. Na ocasião, ele e outros parlamentares da oposição questionaram a tramitação da proposta e defenderam mudanças nas regras.
Apesar da aprovação expressiva no plenário, o senador afirmou que a oposição poderá tentar flexibilizar as regras depois das eleições.
A possibilidade de mudanças também é defendida pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Nesta quarta-feira, o deputado anunciou que pretende apoiar, em 2027, uma proposta alternativa de pagamento por hora trabalhada, caso Flávio vença a eleição.
O que acontece agora?
Com a aprovação em dois turnos nas duas Casas, a PEC poderá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional, caso tenha sido preservado o texto aprovado pela Câmara.
Por se tratar de uma emenda constitucional, a mudança não depende de sanção presidencial.
A entrada em vigor das novas regras seguirá os prazos estabelecidos na própria proposta. Eventuais mudanças futuras nas disposições constitucionais dependerão de uma nova PEC, aprovada por três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
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