# Saiba quais ações estão na pauta do Congresso nesta 5ª feira

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-congresso/saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-do-congresso-nesta-5a-feira/)
- Publicado em: 2026-10-15T09:15:59.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1189695-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-do-congresso-nesta-5-feira

> O Congresso Nacional se reúne nesta 5ª feira (15.out.2026) para discutir temas de interesse nacional.

O Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, enquanto a Câmara vota propostas sobre a violência política de gênero e sobre exames particulares no Sistema Único de Saúde.

Delibera às 14h de forma semipresencial sobre:

PEC da Segurança (PEC 18 de 2025 ) – reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios na segurança pública e estabelece medidas de combate a facções criminosas e milícias.

Delibera às 10h de forma semipresencial sobre:

socorro (PL 1.435 de 2023 ) – obriga a fixação de cartazes ilustrativos sobre a manobra de Heimlich em instituições de ensino e outros estabelecimentos;

violência de gênero (PL 68 de 2025 ) – estabelece a inclusão de medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero;

exames particulares (PL 1.123 de 2025 ) – determina a aceitação nas unidades do SUS de exames realizados em serviços privados.

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Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-do-congresso-nesta-5a-feira/

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