# Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 5ª feira

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-justica/plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-5a-feira-8/)
- Publicado em: 2026-10-15T09:15:57.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1189696-plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-5-feira

> O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne nesta 5ª feira (15.out.2026), a partir das 14h. O Supremo analisa uma ação sobre a contribuição previdenciária de empregadores rurais.

O colegiado é formado por 10 ministros e está com uma vaga aberta após a saída de Roberto Barroso.

Leia abaixo o processo em destaque:

contribuição rural (ADI 4395 ) – julga questionamento da Associação Brasileira de Frigoríficos sobre lei ordinária que passou a exigir do empregador rural o pagamento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e não sobre a folha de pagamento.

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Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-justica/plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-5a-feira-8/

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