Uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou um hotel e um restaurante durante uma operação que reuniu vários órgãos, nesta quinta-feira (15), em João Pessoa.
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De acordo com o Ministério Público, no hotel, foram identificadas irregularidades relacionadas à segurança e à informação ao consumidor, como certificado do Corpo de Bombeiros com validade expirada em fevereiro de 2025, além da ausência de placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores.
No restaurante, que fica localizado dentro do hotel, a fiscalização identificou produtos sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, além de produtos com prazos de validade vencidos.
Essa operação contou com órgãos, como a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, as condições sanitárias e os requisitos de segurança dos serviços oferecidos ao público.
Na terça-feira (13), o MP também havia autuado dois hotéis por irregularidades sanitárias, também na mesma operação.
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De acordo com o MP, a Operação Verão integra as ações estratégicas para a proteção dos consumidores durante a alta estação, período marcado pelo aumento da demanda por serviços de hospedagem, alimentação, lazer e turismo.
Também conforme o órgão, a atuação conjunta dos órgãos participantes permite uma fiscalização mais abrangente, reunindo competências técnicas específica. O MP disse que isso serve para que os serviços disponibilizados ao público observem os padrões legais de qualidade, higiene e segurança.
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