O projeto é derivado uma medida provisória editada pelo governo Lula em junho e segue para análise do Senado. A MP precisa ser votada até esta sexta-feira para não perder validade.
Agora, o projeto precisará ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. Caso aprovado, seguirá para sanção presidencial.
Os médicos graduados com diploma reconhecido nacionalmente e obtido antes da publicação da medida provisória, em 19 de junho de 2026, não serão submetidos ao Enamed.
O Enamed já existe desde 2025 e era utilizado para avaliar a qualidade dos cursos de medicina e selecionar candidatos para programas de residência médica. Agora, passa a ter também a função de verificar se o formando atingiu o desempenho mínimo considerado necessário para atuar como médico.
O relator da medida provisória, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), propôs que a prova seja aplicada ao final de três anos do curso: ao final do segundo, quarto e sexto anos da graduação. A terceira prova terá peso maior em relação às avaliações anteriores.
Os pesos e as pontuações mínimas serão determinados pela Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica que será criada pelo Ministério da Educação e terá integrantes do próprio MEC, do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Os integrantes da Comissão serão trocados a cada dois anos e a presidência do colegiado será alternada entre os representantes indicados pelo governo e pelo CFM.
