Uma audiência entre o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) resultou em um acordo para adequar o curso de Medicina da instituição. Entre as medidas previstas estão a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), a ampliação das aulas práticas e a realização de concurso público para professores.

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A reunião ocorreu após uma escuta com a comunidade acadêmica, realizada em setembro, que contou com a participação de 82 alunos do curso de Medicina. Na ocasião, os estudantes relataram a necessidade de atualizar o projeto pedagógico, o déficit de professores concursados, a superlotação nas atividades teóricas e as limitações nas práticas hospitalares.

Entre as principais preocupações apresentadas ao Ministério Público estavam a carga horária das disciplinas clínicas e a adequação dos módulos do curso às diretrizes curriculares nacionais do Ministério da Educação (MEC).

Os estudantes também apontaram a necessidade de priorizar a distribuição do corpo docente efetivo e aprimorar os procedimentos administrativos relacionados aos estágios hospitalares.

Segundo o Ministério Público, a diretoria do curso de Medicina da Uema informou que a reformulação do PPC está em análise pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE). A proposta pretende contemplar as diretrizes nacionais atualizadas e ampliar a carga horária de Clínica Médica.

Com a mudança, a carga horária da etapa passará a totalizar 570 horas, considerando os semestres atual e subsequente. Questionada sobre a infraestrutura para os estágios, a Uema informou que mantém convênios ativos com hospitais municipais e estaduais.

A reitoria da Uema também anunciou a abertura de concurso público com 10 vagas para professores do curso de Medicina. A Superintendência de Concursos e Seletivos da universidade detalhou as etapas do edital e informou que a conclusão dos trâmites internos está prevista para o fim de 2026.

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MP-MA estabelece prazo para apresentação de documentos

Para acompanhar o cumprimento dos compromissos, a promotora de Justiça estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Uema apresente uma cópia do projeto do novo PPC, com comprovação da ampliação da carga horária das aulas práticas, além da lista nominal dos preceptores contratados, acompanhada dos respectivos currículos.

O Ministério Público também solicitou cópias dos convênios de estágio firmados com hospitais das redes municipal e estadual, acompanhadas da relação de alunos que realizam atividades práticas nessas unidades.

Além disso, a universidade deverá apresentar documentos oficiais que comprovem a autorização e os atos preparatórios para a realização do concurso público para docentes do curso de Medicina.

Participaram da reunião o reitor da Uema, Walter Canales; a diretora do curso de Medicina, Janaína Bentivi; o pró-reitor de Graduação, José Sampaio de Matos Júnior; o diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Ali Uthant Costa; e o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), Geraldo Castro.

Também estiveram presentes o procurador da universidade, Adolfo Testi Neto, e gestores dos setores de Concursos, Estágio e Assessoria Técnica.