A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou situação de emergência nesta quinta-feira (15) por causa da estiagem que afeta o município. A medida foi adotada diante da redução das chuvas e da baixa dos rios Amazonas e Tapajós, que têm dificultado o transporte de pessoas e mercadorias e comprometido o acesso à água potável em comunidades ribeirinhas.

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O Decreto nº 774/2026, assinado pelo prefeito José Maria Tapajós, classifica a ocorrência como desastre de nível II e estabelece vigência inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação até o limite de 180 dias.

Comunidades ribeirinhas enfrentam dificuldades

De acordo com o decreto, a redução das chuvas para níveis abaixo da média tem provocado danos humanos e prejuízos materiais, especialmente nas regiões ribeirinhas de Santarém.

Com a descida do nível dos rios, trechos utilizados como rotas de navegação ficam comprometidos, dificultando o deslocamento de moradores e o transporte de mercadorias. O documento também aponta que famílias estão geograficamente isoladas devido ao desaparecimento de caminhos navegáveis.

A crise hídrica ainda prejudica o abastecimento de água potável e compromete atividades cotidianas de comunidades que dependem das embarcações para se locomover e receber suprimentos.

Segundo a prefeitura, a situação socioeconômica da região dificulta a recuperação dos danos pela própria população, o que exige a adoção de medidas emergenciais pelo poder público.

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Prefeitura poderá contratar serviços sem licitação

Com a declaração de emergência, o município poderá mobilizar órgãos públicos e voluntários para atuar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

O decreto também autoriza campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para auxiliar no atendimento às famílias afetadas.

Outra medida prevista é a dispensa de licitação para a contratação de serviços, obras e aquisição de materiais relacionados à emergência, conforme as condições estabelecidas na legislação federal. Essas contratações deverão estar vinculadas ao enfrentamento da situação e ter conclusão prevista no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação do decreto.

Os processos de contratação relacionados à emergência terão prioridade de tramitação nos setores responsáveis.

Decreto tem validade inicial de 90 dias

A decisão foi baseada no Parecer Técnico nº 004/2026, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que recomendou a decretação imediata da situação de emergência em razão dos efeitos da estiagem.

No mês passado, o Governo do Pará já havia decretado estado de alerta climático e ambiental em todo o território estadual devido à previsão de seca intensa para os anos de 2026 e 2027.

Como denunciar ou pedir ajuda

As autoridades reforçam o apelo para que a população não utilize fogo. Em caso de emergência ou para denunciar queimadas criminosas, os contatos são:

Defesa Civil de Santarém: (93) 99210-7898

Corpo de Bombeiros: 193

Polícia Militar: 190

Ibama: 0800 061 8080