Em uma publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a fonte de recurso da medida será por compartilhamento de emendas parlamentares.
"Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país", disse o presidente.
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"E aonde vamos arranjar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6x1".
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) passa por uma tramitação mais rígida que a de um projeto de lei comum.
🔎Para ser aprovada, precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado, com votação em dois turnos em cada Casa, e obter, em cada votação, o apoio de três quintos dos parlamentares: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
Se Câmara e Senado aprovarem o mesmo texto, a emenda é promulgada pelas Mesas das duas Casas, sem necessidade de sanção do presidente da República; se o Senado alterar o texto aprovado pelos deputados, ou vice-versa, a parte modificada precisa voltar à Casa anterior para nova análise.
Usuário utiliza a tarifa zero aos domingos na cidade de São Paulo.
Nos últimos dias, reta final para a votação do segundo turno, o presidente Lula tem anunciado novas medidas populares voltadas para trabalhadores e estudantes.
Na terça-feira (13), Lula anunciou o perdão das dívidas de todos os microempreendedores individuais - os MEIs - que estão inscritos na dívida ativa da União e um pix de até R$ 5 mil por beneficiário, sem necessidade de devolução, para investimentos nos pequenos negócios.
Um dia depois, a Câmara aprovou as medidas anunciadas pelo candidato petista, que inclui também a ampliação do limite de faturamento para enquadramento de MEI.
Lula também prometeu criar o programa Pé-de-Meia para universitários caso seja reeleito para um quarto mandato, a partir de 2027.
O presidente afirmou que o pagamento será de R$ 700 durante dez meses e no final de cada ano de curso, depósito em poupança de R$ 2,5 mil.
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou a PEC que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário.
A aprovação da PEC por ampla maioria foi uma vitória para o presidente Lula (PT), que transformou o tema em bandeira de campanha. A expectativa é que a proposta seja promulgada no Senado no início da semana que vem. Segundo a campanha de Lula, o petista deve comparecer à cerimônia na Casa legislativa.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

