# Alcolumbre retira PEC da Segurança do Senado por impasse da maioridade

- Seção: Itatiba e Região
- Fonte: Tribuna de Jundiaí (https://tribunadejundiai.com.br/politica/alcolumbre-retira-pec-da-seguranca-da-pauta-do-senado-impasse-maioridade-penal/)
- Publicado em: 2026-10-15T22:45:00.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1199296-alcolumbre-retira-pec-da-seguranca-do-senado-por-impasse-da-maioridade

> O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta do plenário a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública . A decisão ocorreu após a falta de consenso em torno de emendas que…

O impasse intensificou-se após articulações de ambos os lados da disputa política, gerando receios de que eventuais alterações no texto forçassem o retorno da matéria para uma nova análise na Câmara dos Deputados.

Propostas concorrentes e racha na bancada governista

A discussão ganhou tração com a iniciativa da oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que apresentou uma emenda para fixar a maioridade penal em 16 anos como regra geral e em 14 anos para crimes graves. A estratégia buscou pressionar a ala governista em um tema historicamente sensível para a esquerda.

Em resposta à investida, o senador e coordenador da campanha presidencial de reeleição, Camilo Santana (PT-CE), protocolo uma proposta alternativa prevendo a redução para 16 anos restrita aos casos de crimes hediondos. A medida, contudo, provocou divergências internas na bancada do PT, que tradicionalmente se posiciona contra qualquer flexibilização da maioridade penal.

Falta de votos e reação da oposição

Interlocutores da presidência do Senado apontaram que a decisão de adiar a votação foi motivada pela verificação de que nem a oposição nem o governo detinham votos suficientes para aprovar suas respectivas emendas no plenário.

A prioridade do Palácio do Planalto era aprovar a proposta sem alterações de mérito em relação ao texto vindo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), permitindo a promulgação rápida e a subsequente criação do Ministério da Segurança Pública.

A retirada da pauta gerou reações da oposição. O senador Rogério Marinho criticou publicamente Davi Alcolumbre, acusando a presidência da Casa de atuar para blindar o Poder Executivo de um confronto político desfavorável na reta final do pleito. Por outro lado, lideranças do governo argumentaram que o debate sobre a legislação penal deve ser conduzido de forma isolada, evitando paralisar a reestruturação da segurança pública no país.

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