“ A AGU escreveu uma cartilha de neutralidade eleitoral, e as duas maiores autoridades do órgão a descumpriram em plena campanha ”, escreveu Marinho em seu perfil no X (antigo twitter). O senador também disse que “ advocacia de Estado não é comitê de campanha”.
As críticas fazem parte da 140ª edição do Observatório da Oposição , relatório semanal divulgado pela liderança da oposição no Senado em 13 de outubro. O documento afirma que Messias e Roman confundem manifestações político-eleitorais com suas funções institucionais. A publicação cita a Cartilha Eleitoral de Condutas Vedadas 2026 , elaborada pela própria AGU, que orienta agentes públicos a não utilizar o prestígio de seus cargos para favorecer candidatos. Eis a íntegra (PDF – 35 MB).
Em 24 de setembro, Messias utilizou uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determinou o cancelamento de R$ 4,7 bilhões em precatórios relacionados ao Banco Master para criticar Flávio Bolsonaro. Na publicação, o advogado-geral atribuiu o resultado à atuação do governo Lula e fez referência às negociações entre o candidato do PL e o banqueiro Daniel Vorcaro. Na ocasião, Marinho chamou Messias de “ militante do PT ” .
Já Flávio Roman, escolhido por Messias para o cargo de adjunto na AGU , publicou um vídeo no Facebook em apoio à candidatura de Lula. Segundo o relatório da oposição, Roman afirmou que “ a advocacia pública está com Lula ”, declaração criticada por atribuir à instituição um posicionamento político coletivo.
O documento também reproduz um ofício do Fórum da Advocacia Pública Federal que manifesta preocupação com a publicação de Roman e ressalta a necessidade de preservar a neutralidade e a imagem institucional da AGU.
