# Veja imagens da promulgação do fim da escala 6 X 1 no Congresso

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-congresso/veja-imagens-da-promulgacao-do-fim-da-escala-6-x-1-no-congresso/)
- Publicado em: 2026-10-16T14:48:36.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1209997-veja-imagens-da-promulgacao-do-fim-da-escala-6-x-1-no-congresso

> O Congresso promulgou nesta 6ª feira (16.out.2026) a PEC (proposta de emenda à Constituição) 221 de 2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6 X 1. O presidente Luiz Inácio Lula da…

A aprovação representa uma vitória para o presidente, que transformou a proposta em bandeira política. O governo e congressistas da base de apoio no Congresso articularam um acordo para votar o texto antes do 2º turno das eleições, em 25 de outubro.

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula (à dir.) participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

Sérgio Lima/Poder360 &#8211; 16.out.2026

Presidente Lula participa de sessão de promulgação de PEC que acaba com a escala 6 X 1 no Congresso Nacional

A proposta reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais, com limite diário de 8 horas e direito a 2 dias de descanso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos), sem redução salarial.

A medida entrará em vigor de forma gradual em 14 meses. Depois de 2 meses da publicação, em 16 de dezembro, o limite passa para 42 horas semanais. Em 1 ano, a jornada é reduzida para o teto final de 40 horas.

A norma pode ter flexibilização se houver acordo formal entre o sindicato da categoria e a empresa, desde que mantida a média mensal de repousos.

A PEC teve como relatores o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e apensada a texto da deputada Erika Hilton (Psol-SP).

Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/veja-imagens-da-promulgacao-do-fim-da-escala-6-x-1-no-congresso/

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