O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte coletivo urbano gratuito aos finais de semana e feriados.

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A estimativa é que a medida reduza em 0,25 ponto percentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês em que a PEC for aprovada, explica Leonardo Costa, economista do ASA, instituição financeira.

A medida passaria a valer em 2027, caso Lula vença a eleição deste mês.

Transporte coletivo: Lula diz que vai enviar ao Congresso PEC para garantir tarifa zero aos finais de semana com dinheiro de emendas

Veja o post de Lula no X, antigo Twitter:

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O cálculo de redução da inflação considera uma queda de aproximadamente 22,4% no preço do subitem ônibus urbano, que representa 1,116% do índice. A estimativa já leva em conta as cidades que oferecem gratuidade atualmente e aquelas em que a cobrança ainda existe.

Cidades já adotam gratuidade ou desconto

"A medida se soma às experiências já em curso em algumas capitais, que mostram como a gratuidade aos domingos pode funcionar na prática", afirma Costa.

Em São Paulo, o programa Domingão Tarifa Zero começou em dezembro de 2023 e oferece gratuidade nos ônibus municipais aos domingos.

Em Belo Horizonte, a gratuidade entrou em vigor em 14 de dezembro de 2025, por decreto, como parte do programa Catraca Livre. A medida abrange todas as linhas convencionais e suplementares aos domingos e feriados nacionais.

Em Belém, os ônibus das empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) passaram a ser gratuitos aos domingos e feriados em 13 de abril de 2025.

Brasília também adotou a gratuidade nesses dias, no início de fevereiro de 2025.

Curitiba, por sua vez, optou por um desconto em vez da isenção total. Desde 5 de janeiro de 2025, a tarifa aos domingos e feriados custa R$ 3, o equivalente a um desconto de 50% sobre o valor regular.

Transporte público em Goiânia.

Diomício Gomes/O Popular