O bloqueio de perfis de entidades estudantis do Rio Grande do Sul no Instagram virou alvo de uma ação na Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) processou as empresas do grupo Meta (Facebook e Instagram) após contas ligadas a alunos de universidades serem suspensas na rede social sem justificativa específica.

As desativações ocorreram de forma simultânea em 6 de outubro. Segundo o MPF, os bloqueios aconteceram logo após os estudantes publicarem conteúdos políticos e convocações para manifestações e assembleias universitárias.

Em resposta ao g1, a Meta informou que não irá comentar o caso.

Foram afetadas contas do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O perfil do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) também foi suspenso.

A ação aponta que outros coletivos da UFRGS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), além do jornal universitário A Toga, sofreram restrições. Nos casos em que o acesso foi parcialmente devolvido, a plataforma teria exigido o envio de biometria facial dos administradores e o arquivamento de postagens políticas. Para o MPF, as medidas podem configurar censura e violação à liberdade de expressão.

O processo relata que as notificações enviadas aos estudantes eram automatizadas e genéricas, sem indicar qual regra teria sido violada. A Meta também não respondeu aos questionamentos feitos pelo MPF antes da abertura da ação, de acordo com o órgão.

A ação civil pública é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, em conjunto com o Saju, que é um projeto de extensão da UFRGS. Os autores pedem que a Justiça determine a retomada imediata das contas e a recuperação integral do conteúdo.

O MPF requer ainda que a Meta seja proibida de fazer novos bloqueios sem notificação prévia fundamentada em português e sem garantir que os recursos sejam analisados por pessoas. O processo também solicita a condenação das empresas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor a ser definido pela Justiça.

Redes sociais ganharam destaque no segundo turno

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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