A pauta da redução da maioridade penal voltou à tona no debate público com a PEC da Segurança Pública , que estava na pauta do plenário do Senado na 5ª feira (15. out), mas foi retirada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por falta de acordo dentro do PT .

#vídeo 🎥 Lula já disse ser contra reduzir maioridade penal

🗣️ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se posicionou contra a redução da maioridade penal em discursos públicos. Em declarações feitas em anos anteriores, o petista criticou propostas para punir criminalmente jovens menores de 18 anos como adultos e afirmou que a medida não resolveria os problemas de segurança pública do país.

Na 5ª feira (15.out.2026), na sabatina na “Globo”, Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.

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— Poder360 (@Poder360) October 16, 2026

Em 9 de julho de 2022, durante um discurso em Diadema (SP), quando era pré-candidato à Presidência da República, Lula disse que jovens envolvidos em roubos não deveriam ser tratados simplesmente como criminosos.

“Olha, eu não posso achar que esse moleque que roubou é simplesmente um bandido. Porque se a gente achar que o jovem de periferia, de 15, 16 anos já é bandido, a sociedade não tem solução” , disse.

Em 1º de maio de 2015, durante um ato do Dia do Trabalhador no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, Lula criticou propostas para reduzir a maioridade penal. Na ocasião, afirmou que a medida atingiria principalmente jovens pobres e moradores de periferias.

“Então, meu querido, nós precisamos ter certeza absoluta de que se a gente permitir apoiar a maioridade penal para a nossa juventude, nós estaremos cometendo um crime contra o futuro deste país. Nós estamos punindo inocentes e deixando os culpados que são os responsáveis soltos e quem sabe comemorando as desgraças dos pobres da periferia desse país, porque são eles que vão ser presos e são eles que vão pagar o pato”, declarou.

A fala se deu em um período de discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso. Em 2 de julho de 2015, a Câmara dos Deputados aprovou , em 1º turno, uma proposta para permitir a punição de jovens de 16 e 17 anos como adultos em casos de crimes hediondos. No dia seguinte, em 3 de julho de 2015, Lula voltou ao tema durante a 5ª Plenária Nacional da FUP (Federação Única dos Petroleiros).

O então ex-presidente criticou a responsabilização dos adolescentes sem considerar as condições sociais e educacionais do país.

“É jogar nas costas do menino de 16 anos a responsabilidade de coisas que o governo não faz. Eu falo isso sabendo que eu fui presidente 8 anos, e sabendo que nós fizemos mais do que todos, mas ainda nós temos uma dívida histórica na área da educação”, afirmou na FUP.