Após identificar falhas no transporte público durante o primeiro turno das eleições, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nesta sexta-feira (16), que a Prefeitura de Feira de Santana mantenha o serviço gratuito no segundo turno, com frota e horários semelhantes aos dos dias úteis. A votação será no dia 25 de outubro, último domingo do mês.

Segundo o órgão, passageiros relataram esperas de até duas horas e dificuldade para chegar aos locais de votação. A prefeitura anunciou que adotará outras medidas. (Saiba mais ao final do texto)

A DPU também identificou aumento da abstenção eleitoral no município, principalmente nas localidades rurais, e defendeu a adoção de medidas para evitar que problemas no transporte prejudiquem o exercício do voto.

A recomendação foi assinada pelo defensor público federal Erik Boson. O documento orienta que a gratuidade seja oferecida, no mínimo, das 5h às 20h30, além de solicitar reforço da frota nos distritos, ampliação das rotas rurais e divulgação antecipada dos horários dos ônibus.

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A DPU também pediu medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a criação de um canal telefônico ou de mensagens para que os eleitores possam informar a ausência ou o atraso de veículos.

A prefeitura tem até segunda-feira (19) para informar se vai acatar a recomendação e quais providências pretende adotar. Após o segundo turno, o município deverá encaminhar à instituição, até 6 de novembro, um relatório com informações sobre a operação, incluindo frota, viagens realizadas, passageiros transportados e reclamações recebidas.

Caso as orientações não sejam atendidas, a DPU poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais.

Prefeitura promoveu gratuidade no transporte no primeiro turno

Antes da votação de 4 de outubro, a Prefeitura de Feira de Santana informou que toda a frota do transporte coletivo urbano estaria em operação durante o domingo eleitoral, com gratuidade das 5h às 20h30.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), equipes de fiscalização seriam posicionadas em pontos estratégicos para acompanhar o serviço e fazer ajustes, caso necessário.

Defensoria recomenda acolhimento de crianças

A recomendação também prevê que a Secretaria Municipal de Educação avalie a abertura de unidades de educação infantil que não funcionem como locais de votação para acolher crianças durante o segundo turno.

A proposta busca facilitar o comparecimento de mães, pais e responsáveis que não têm com quem deixar os filhos no dia da eleição.

Em Feira de Santana, a DPU identificou aumento da abstenção entre eleitoras de 18 a 44 anos, de 11,51% em 2022 para 14,12% em 2026. A instituição ressalta, porém, que não é possível atribuir diretamente essa variação à falta de locais para deixar os filhos.

Abstenção aumentou na zona rural

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisados pela DPU apontam que a abstenção no primeiro turno em Feira de Santana passou de 15,11%, em 2022, para 17,21%, em 2026. Neste ano, 74.884 eleitores não compareceram às urnas, contra 64.187 na eleição anterior.

O aumento foi mais expressivo na zona rural. Nas áreas urbanas, o índice passou de 15,06% para 17,09%. Já nas localidades rurais, subiu de 15,39% para 18,04%.

A DPU pondera que os dados não permitem afirmar que a falta de transporte tenha provocado todas as ausências. No entanto, a instituição considera que o aumento da abstenção, somado aos relatos de passageiros e aos longos intervalos sem ônibus, reforça a necessidade de medidas preventivas para o segundo turno.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Feira de Santana informou que estruturou medidas para a operação do transporte público no segundo turno das eleições. Entre as ações citadas estão a oferta de transporte gratuito com frequência equivalente a dos dias úteis, a reavaliação de linhas distritais e a fiscalização presencial das empresas responsáveis pelo serviço.

A gestão municipal também informou que vai manter o canal de atendimento 156 e atuar em cooperação com a Justiça Eleitoral, além de consolidar os itinerários do transporte público.

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