Uma obra de um condomínio realizada na praia Costa do Sol, em João Pessoa, foi embargada nesta sexta-feira (16), após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, devem ser suspensas as licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) nos anos de 2015, 2020, 2022 e 2025.
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A recomendação também pede a paralisação imediata das atividades construtivas no leito do Rio Aratu e em áreas de preservação permanente (APPs) de foz, falésia e restinga.
Além disso, o MPF exige a reavaliação e a revisão técnica e jurídica de todo o processo de licenciamento.
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De acordo com o órgão, análises do projeto indicaram possível sobreposição de construções com áreas protegidas, incluindo a foz do Rio Aratu. A Semam informou que acatou a recomendação e suspendeu cautelarmente os efeitos da licença.
Além disso, a secretaria informou que está instaurando procedimento administrativo para revisar o licenciamento ambiental.
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