Principal alvo da Operação Dirty Pix, o presidente do Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, Jacob Meeuwis Breure, é investigado por suspeita de estruturar um esquema de captação e desvio sistemático de recursos públicos destinados à unidade hospitalar.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o esquema envolveria superfaturamento e direcionamento de contratos, lavagem de dinheiro e cooptação de agentes públicos.

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Entre as pessoas que, conforme a investigação, prestavam favores ao empresário estavam vereadores e policiais civis. Uma delas é a investigadora da Polícia Civil Cristina Rosa Gomes de Carvalho, presa junto de Jacob na segunda fase da operação, em 7 de outubro.

De acordo com o MPMS, Cristina teria atuado como informante de Jacob, repassando informações sigilosas sobre ações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) no município. A investigadora foi afastada compulsoriamente das funções em 13 de outubro.

Investigadora presa durante a operação.

Outro preso na segunda fase da operação foi o assessor parlamentar Júlio César Alves da Silva, que também teria recebido recursos suspeitos do presidente do hospital.

A investigação ainda aponta possíveis benefícios a integrantes da administração municipal. Entre eles estão os secretários de Sidrolândia Enelvo Iradi Felini Junior, de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e Cleyton Martins Teixeira, de Agricultura e Abastecimento. Os dois foram afastados das funções por determinação relacionada à investigação em 8 de outubro.

Também foi implicado na apuração José Ademir Gabardo, assessor de Serviços Especializados vinculado à Secretaria de Governo e Desburocratização (Segov) de Sidrolândia. Ele foi exonerado pelo prefeito.

O g1 não conseguiu contato com as defesas dos secretários e do assessor.

Jacob continua preso e nega qualquer irregularidade. Procurada, a defesa informou que ele está com a “consciência tranquila”. Os argumentos apresentados pelo advogado estão detalhados ao final da reportagem.

Como funcionaria o esquema

O g1 teve acesso à representação apresentada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sidrolândia, que embasa a segunda fase da operação.

Conforme o documento, Jacob teria transformado a entidade beneficente em uma estrutura de captação ilícita de recursos estaduais, federais e municipais.

As investigações começaram após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público de que uma empresa de medicamentos pertencente a um dos investigados teria feito transferências via Pix para vereadores de Sidrolândia. Os pagamentos teriam como objetivo influenciar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Segundo a apuração, os repasses teriam beneficiado pelo menos oito parlamentares, indicando uma possível utilização de recursos públicos para comprar apoio político e interferir na escolha da presidência do Legislativo municipal.

Com o avanço das investigações, o MPMS identificou indícios de que os pagamentos não eram episódios isolados, mas fariam parte de uma estrutura organizada de circulação de dinheiro ligada à gestão do hospital e a empresas contratadas para fornecer bens e equipamentos custeados com recursos públicos estaduais.

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Sidrolândia em Foco

A quebra de sigilo bancário, a análise de movimentações financeiras e as medidas cautelares realizadas durante a Operação Dirty Pix permitiram identificar possíveis conexões entre os repasses aos vereadores, convênios milionários firmados com o governo estadual, operadores financeiros e pessoas que teriam sido utilizadas para ocultar a destinação dos valores.

De acordo com o Ministério Público, o esquema começava com a articulação para obter convênios de alto valor para o hospital. Em seguida, seriam elaborados planos de trabalho fraudulentos, com suspeitas de superfaturamento e contratação direcionada de empresas previamente alinhadas ao grupo investigado.

Após o recebimento dos recursos públicos pelo hospital, o dinheiro seria redistribuído para atender a interesses pessoais e políticos de Jacob. Os repasses teriam como destinatários vereadores, articuladores políticos, intermediários e outras pessoas que poderiam contribuir para a manutenção de sua influência.

O MPMS aponta a existência de três frentes principais de possíveis fraudes envolvendo recursos destinados à unidade hospitalar.

A primeira está relacionada a um convênio de 2022 para a compra de equipamentos, materiais permanentes, materiais de consumo e veículos do tipo UTI móvel. Segundo a investigação, esse convênio teria sido uma das principais fontes dos valores posteriormente distribuídos a vereadores, operadores financeiros e pessoas ligadas ao grupo político.

A segunda envolve o convênio firmado em 6 de dezembro de 2022, para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética e uma autoclave hospitalar. A contratação é investigada por suspeitas de superfaturamento, pagamento antecipado e irregularidades na entrega dos equipamentos.

A terceira frente diz respeito a aproximadamente R$ 8,5 milhões provenientes da Itaipu Binacional, destinados à reforma e ampliação da estrutura hospitalar. Conforme o MPMS, há indícios de que o mesmo modelo de atuação investigado nos outros convênios também teria sido reproduzido nessa obra.

Orçamentos inflados para gerar dinheiro excedente

Segundo o Ministério Público, Jacob e seus operadores elaboravam planos de trabalho com valores intencionalmente elevados para criar margens financeiras artificiais e permitir a apropriação indevida de recursos.

Em diálogos interceptados durante a investigação sobre a reforma do hospital, Jacob teria orientado integrantes da equipe a elevar os custos previstos nas planilhas. Entre as frases atribuídas a ele estão: “Vamos pagar mais caro e não sofrer”, “Superfaturado". E vamos fazer bem feito” e “Sobrando”.

Em outro episódio, relacionado à compra do aparelho de ressonância magnética, a estratégia consistiria em apresentar orçamentos de equipamentos mais caros para obter um volume maior de recursos públicos e, posteriormente, adquirir um modelo mais barato. A diferença gerada seria, então, remanejada, segundo a investigação.

Suspeita de lavagem de dinheiro

Após o recebimento dos recursos pelo hospital, o dinheiro seria transferido para empresas fornecedoras alinhadas ao grupo investigado. A partir delas, os valores passariam por operadores financeiros e contas de terceiros, que seriam utilizados para dificultar o rastreamento das movimentações.

Em uma mensagem enviada a um dos operadores, Jacob teria perguntado: “Posso esparramar em diversas contas?”, o que, segundo o MPMS, indicaria uma possível coordenação do fracionamento das transferências bancárias.

Parte dos valores teria retornado ao próprio Jacob ou sido destinada a empresas privadas ligadas a ele. Essas empresas, conforme a investigação, seriam utilizadas para emitir notas fiscais falsas e custear despesas relacionadas ao esquema.

Suspeita de favorecimento político e policial

Para manter sua influência sobre o hospital e dificultar ações de fiscalização, Jacob teria utilizado recursos desviados para construir uma rede de apoio político e institucional, segundo o Ministério Público.

A investigação aponta transferências via Pix a vereadores com o objetivo de obter apoio na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e impedir requerimentos de fiscalização ou medidas que pudessem resultar na interdição do hospital.

Investigadora presa negociando aluguel de delegada com Jacob.

O MPMS também afirma que Jacob custeava despesas pessoais de agentes da Polícia Civil de Sidrolândia, incluindo aluguéis e transferências via Pix destinadas à descaracterização de viaturas.

Em contrapartida, o empresário receberia informações sigilosas sobre operações policiais, vazamentos de ações previstas do Gaeco e dados que permitiriam identificar denunciantes.

Prejuízo estimado em R$ 5,7 milhões

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul calcula que o prejuízo mínimo comprovado até o momento, atribuído à atuação investigada de Jacob Meeuwis Breure, chega a R$ 5.715.977,93.

A apuração reúne suspeitas relacionadas à obtenção e à aplicação de recursos públicos, além de possíveis repasses a agentes políticos e policiais. As acusações ainda devem ser analisadas no âmbito judicial.

O que diz a defesa de Jacob

O advogado Wellison Muchiutti Hernandes, que representa Jacob, informou que já foi apresentado à Justiça um pedido de liberdade para o cliente. Segundo ele, o ex-presidente do hospital nega envolvimento em um esquema de corrupção ou no recebimento indevido de dinheiro público.

“Ele segue totalmente com a consciência tranquila referente ao que foi e ao que fez como presidente da entidade. Inexiste qualquer recurso público desviado por parte do Jacob de dentro da entidade ou por qualquer integrante da diretoria”, afirmou.

Sobre a reforma do hospital

A defesa contestou a suspeita de superfaturamento na obra realizada com recursos provenientes da Itaipu Binacional. Segundo o advogado, a construção foi concluída e aprovada pela entidade responsável pelos repasses.

“Superfaturamento não existe. Qualquer perícia que for feita vai demonstrar que ela vale muito mais do que o valor que foi alegado. Ela foi construída na íntegra. A Itaipu Binacional aprovou a obra”, declarou.

O advogado também afirmou que a obra foi acompanhada por um fiscal da Itaipu e aprovada na prestação de contas. Ele argumentou ainda que os recursos utilizados não seriam públicos, por considerar que a entidade não integra a administração pública.

Segundo Hernandes, todos os gastos foram comprovados na prestação de contas e os valores estavam de acordo com os praticados no mercado. Ele disse acreditar que uma análise detalhada demonstrará que a obra vale mais do que o montante gasto.

Sobre as suspeitas envolvendo a Polícia Civil

A defesa também contestou as informações relacionadas ao suposto pagamento de aluguel para uma autoridade policial.

“O primeiro ponto a esclarecer é que a delegada jamais residiu na casa que falaram que foi alugada. A investigação só tinha prints de conversas. Assim que tiverem todas as extrações, os registros serão apresentados pelas defesas no decorrer da ação penal”, afirmou o advogado.

Sobre os convênios e os Pix para vereadores

Em relação aos repasses a vereadores, o advogado afirmou que Jacob só tomou conhecimento dos pagamentos posteriormente e que não tinha ciência das transferências na época dos fatos.

Segundo Hernandes, alguns vereadores teriam declarado ao Ministério Público que os valores estavam relacionados a campanhas eleitorais de 2022 para deputado.

Sobre a compra do aparelho de ressonância magnética, a defesa afirmou que o equipamento foi entregue e instalado. O advogado também disse que alguns produtos enviados em desacordo com o plano de trabalho foram devolvidos e que o caso foi judicializado.

Ainda conforme Hernandes, houve uma sentença determinando que as empresas envolvidas entregassem os materiais ou devolvessem o dinheiro. Ele afirmou que Jacob tomou as providências cabíveis durante sua gestão e reiterou que o ex-presidente do hospital está tranquilo em relação às acusações.

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