# Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas (SP)

- Seção: Brasil
- Fonte: Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/anac-estabelece-regras-mais-restritivas-para-aviacao-em-congonhas-sp)
- Publicado em: 2026-10-17T00:03:00.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1216759-anac-estabelece-regras-mais-restritivas-para-aviacao-em-congonhas-sp

> A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP).

Pelas novas regras, os operadores de aviação geral - como serviço de taxi-aéreo e jatos executivos - terão de contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação, o que significa a contratação antecipada de serviços de apoio em solo.

Anac permite voos após as 23h em Congonhas em situações excepcionais.

A medida, segundo a Anac, "busca combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas".

"Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado", diz a agência.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo de slots.

“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.

A Agência Brasil tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

* Com informações da Anac

Reportagem completa: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/anac-estabelece-regras-mais-restritivas-para-aviacao-em-congonhas-sp

— Itatiba1 (https://www.itatiba1.com.br). Notícias agregadas e traduzidas; os direitos pertencem aos veículos de origem.