A discussão ganhou força após o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado, depois que o partido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elegeu 121 deputados para a próxima legislatura, a maior bancada desde 1988.

Hoje, o sistema proporcional dá a cada partido o número de vagas de acordo com a quantidade de votos que a sigla recebeu. Por isso, deputados com votações altamente expressivas - como Nikolas Ferreira (PL-MG) - acabam "puxando" vagas para colegas de outros partidos, que não receberam tantos votos.

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Na última quarta-feira (14), líderes e presidentes de 10 partidos se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além de definirem apoio à reeleição do deputado na presidência da Casa, trataram sobre a mudança no sistema eleitoral.

Na avaliação de integrantes do Centrão, o modelo atual acaba estimulando uma espécie de “indústria de candidatos”.

Além disso, lideranças que participaram da reunião falam em "autosobrevivência" do Centrão, uma vez que o PL tomou as cadeiras justamente destes partidos.

Alguns deputados defendem uma discussão ainda nesta legislatura, sob o argumento de que, a partir de 2027, será ainda mais difícil chegar a um consenso. Com a bancada inflada pelo modelo atual, o PL deve ter resistência nas mudanças.

Mas mesmo dentro do Centrão há falta de consenso. Cada partido defende um modelo que tende a beneficiá-lo. Os presidentes das siglas também costumam divergir dos posicionamentos dos próprios parlamentares.

Sob reserva, um parlamentar que participou da reunião avalia que a mudança será difícil. "Não acredito em mudança no sistema eleitoral. Ali cada um tem uma ideia diferente", disse.

Duas propostas principais estão no centro das conversas: o sistema distrital misto e o distritão.

O distrital misto, defendido principalmente por presidentes de partidos, combina dois modelos de escolha dos deputados. Os estados seriam divididos em "distritos eleitorais" e metade das vagas seria preenchida pelos mais votados nestes locais.

A outra metade seria distribuída a partir de listas fechadas elaboradas pelos partidos - ou seja, a sigla previamente define quais candidatos teriam preferência para preencher as vagas. Um projeto de lei já tramita na Câmara sobre o assunto.

Já o distritão, apoiado por parte dos deputados e pelo Podemos, transformaria a eleição para a Câmara em majoritária, como no Senado - ou seja, os mais votados são eleitos e não há puxadores de fotos.

O modelo sofre resistências dos dirigentes partidários já que enfraqueceria o poder das siglas e ainda privilegiaria os "candidatos influencers". A mudança seria mais difícil, pois exige alteração por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC).

Prédio do Congresso Nacional, com o Senado à esquerda da foto

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A previsão é que haja uma nova reunião entre líderes partidários aliados Motta na próxima terça-feira, na residência oficial da Presidência da Câmara. O encontro deve servir para organizar as propostas e dar início à elaboração de um texto.

Na sequência, está previsto um encontro com os presidentes dos partidos no dia 28 de outubro, após as eleições presidenciais.

Relator do projeto de lei sobre o modelo distrital misto, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), deve participar das discussões.

Conversas com o Senado

Parte dos parlamentares também defende que as conversas envolvam desde o início o Senado Federal e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A intenção é construir um acordo entre as duas Casas para evitar que uma proposta aprovada pela Câmara fique parada no Senado, como já ocorreu em outras tentativas de mudanças nas regras eleitorais.