O tema é parte da campanha eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na 5ª feira (15.out) ser a favor da redução para crimes hediondos. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL) defende reduzir a maioridade penal para 16 anos para qualquer tipo de crime e para 14 anos em casos de crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
Segundo o levantamento, o apoio à mudança é de 70% entre aqueles que declaram voto em Lula. Entre os apoiadores de Flávio, o apoio é de 89%.
A pesquisa Datafolha foi realizada de forma presencial com 2.520 pessoas de 16 anos ou mais no Brasil de 13 a 14 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos no geral da amostra, com nível de confiança de 95%. Para questões políticas, a margem é de 3 p.p. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00466/2026. Custou R$ 384.552,00. Foi paga com recursos próprios.
A redução da maioridade penal voltou à tona com a PEC da Segurança Pública , que estava na pauta do plenário do Senado na 5ª feira (15.out), mas foi retirada pelo presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) por falta de acordo dentro do PT.
Apesar de haver uma proposta independente em andamento no Congresso, a questão foi adicionada à PEC da Segurança Pública por meio de emendas propostas por congressistas, como o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Marinho apresentou uma emenda para diminuir de 18 para 16 anos a maioridade para a maioria dos crimes e para 14 anos em casos específicos.
Em contraponto, o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha pela reeleição de Lula, também apresentou, mesmo sem consenso no PT, uma emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A proposta de Camilo manteria em 18 anos a idade de responsabilização criminal para os demais delitos, mas causou preocupação entre governistas pela possibilidade de associar o presidente a pautas ligadas ao bolsonarismo.
