# Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-infra/anac-estabelece-regras-mais-restritivas-para-aviacao-em-congonhas/)
- Publicado em: 2026-10-17T16:22:26.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1225764-anac-estabelece-regras-mais-restritivas-para-aviacao-em-congonhas

> A Agência Nacional de Aviação Civil estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP).

Pelas novas regras, os operadores de aviação geral –como serviço de taxi-aéreo e jatos executivos– terão de contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação, o que significa a contratação antecipada de serviços de apoio em solo.

A medida, segundo a Anac, “busca combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas” .

“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado” , diz a agência.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo de slots.

“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação” , declarou Faierstein.

A Agência Brasil tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil em 16 de outubro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.

Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-infra/anac-estabelece-regras-mais-restritivas-para-aviacao-em-congonhas/

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