A frase integra uma campanha organizada pela (Associação Nacional de Jogos e Loterias) e pelo IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável), entidades que representam empresas do setor. As associações argumentam que a proibição das plataformas regulamentadas não acaba com as apostas, mas incentiva a migração dos usuários para sites clandestinos.
O Flamengo já havia entrado em campo com a frase na camisa.
AÇÕES CONTRA A MP DAS BETS
Eis quem já acionou o Supremo contra a MP 1.394:
setor de bets – a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) e o IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável) foram ao Supremo em 28 de setembro. Pedem que a MP seja suspensa até que o Congresso ou o plenário do Supremo analisem o texto do governo. Leia a íntegra (PDF – 798 kB);
emissoras de rádio e TV – a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão entrou no STF em 30 de setembro contra a MP. Afirmou que empresas de comunicação foram impedidas de dar “execução a ajustes regularmente firmados” e falou em “perdas de receita” . Leia a íntegra (PDF – 521 kB);
Flamengo – o clube de maior torcida do Brasil entrou em 30 de setembro como amicus curiae –parte interessada que pode apresentar argumentos e informações– em 3 ações que tratam da regulamentação das bets no país. Leia a íntegra da decisão de Fux que autorizou a entrada do clube nos processos (PDF – 124 kB);
São Paulo Futebol Clube – o clube paulista, a Ponte Preta (SP), o Guarani (SP), a Portuguesa (SP) e o Vitória (BA) ingressaram no Supremo em 1º de outubro . Pediram um prazo de até 1 ano para que as equipes se adaptar às regras baixadas por Lula. Afirmam que há o risco de o Campeonato Brasileiro ser paralisado e que é de ver do Estado proteger o futebol por ser um “patrimônio cultural brasileiro” . Leia a íntegra (PDF – 657 kB);
Botafogo – pediu em 1º de outubro para ser integrado como amicus curiae no processo. Disse que a MP atinge o futebol e “aquilo que ele sustenta: o futebol feminino, as modalidades olímpicas e paralímpicas e as categorias de base” . Leia a íntegra (PDF – 6 MB);
Cruzeiro, Fluminense e mais 14 clubes – pediram em 2 de outubro para serem ouvidos na ação e que o ministra atenda ao pedido de ANJL e IBJR pela suspensão da MP até que o Congresso analise o caso. Leia a íntegra (PDF – 476 kB).
