A ferramenta centraliza e publica, em tempo real, intimações, notificações e comunicações oficiais referentes a processos sobre propaganda eleitoral, registros de candidatura, pesquisas eleitorais e prestação de contas de candidatos e partidos.

O sistema abrange atos proferidos tanto pelo TSE quanto pelos tribunais regionais eleitorais de todo o país.

O Mural Eletrônico consolida-se como ferramenta oficial de publicação de atos e decisões judiciais relativas a representações, reclamações, pedidos de direito de resposta e requerimentos de registro de candidatura, conferindo transparência, celeridade e plena segurança jurídica aos atos da Justiça Eleitoral.

Passo a passo para consulta

O acesso é aberto ao público e pode ser feito diretamente no Portal do TSE:

caminho de navegação – na barra superior do Portal do TSE, clique em “Serviços judiciais”. No menu à esquerda, escolha “Publicações oficiais” e selecione “Decisões Publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico)”;

identificação de novidades – a página exibe os ícones do TSE e de todos os TREs do país. Os tribunais destacados em azul sinalizam a presença de novas notificações registradas no sistema;

filtros avançados – para buscas direcionadas, o botão “Filtrar decisões” (no canto superior direito) permite refinar a pesquisa por período, nome de advogado, partes envolvidas, tribunal de origem ou tipo de documento.

Este texto foi publicado originalmente pelo TSE em 15 de outubro de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.