Depois de o senador afirmar que vai “declarar guerra ao narcoterrorismo” , Lula disse que Flávio poderia ter votado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. A PEC foi enviada em 2025 pelo governo ao Congresso e deve ser votada no Senado na próxima semana.

“Nós já estamos combatendo o crime organizado da esquina ao andar de cima, porque o crime organizado tem os pobres que roubam, que atacam, que estão no território e tem os ricos que tão nos condomínio e estão no andar de cima” , disse.

PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) concluiu a análise da proposta na 4ª feira (14.out). O texto reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios na segurança pública e estabelece medidas de combate a facções criminosas e milícias.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos 2 turnos. Se os senadores mantiverem as mudanças, a proposta voltará aos deputados. Uma emenda constitucional dispensa sanção do presidente da República, mas só pode ser promulgada depois que as 2 Casas aprovarem o mesmo texto.

O texto sofreu recebeu uma emenda de redação na CCJ em relação à versão aprovada pela Câmara, em relação a trechos que garantiam a cobertura constitucional para custos operacionais das bets (apostas de quota fixa).

A Câmara havia inserido um dispositivo que destina 30% da arrecadação das bets para os fundos de segurança pública. O Senado retirou o trecho, mas p or se tratar de uma supressão, a alteração foi classificada como ajuste redacional e não uma mudança no mérito, o que evita que o texto novo retorne para a Casa Baixa.

A versão da PEC encaminhada pela CCJ ao plenário do Senado reúne as seguintes medidas:

integração policial – inclui o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) na Constituição e estabelece mecanismos para operações conjuntas e compartilhamento de informações entre órgãos de segurança;

repasses aos Estados – insere na Constituição a obrigação de transferir 50% dos recursos do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) e do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) aos Estados e ao Distrito Federal;

financiamento – protege recursos dos fundos de segurança contra bloqueio, contingenciamento e remanejamento, com exceções estabelecidas no texto;

atuação da PRF – amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal para o policiamento de ferrovias e hidrovias federais;

sistema penitenciário – cria o Sistema de Políticas Penais e amplia as atribuições das polícias penais na custódia e na disciplina de presos;

facções e milícias – estabelece um regime penal mais rigoroso, proporcional à posição de líderes e integrantes dessas organizações. Uma lei deverá disciplinar restrições ou proibições à progressão de regime e a outros benefícios;

bens ligados ao crime – estabelece a possibilidade de expropriação, sem indenização, de bens e valores envolvidos nas atividades criminosas.

A PEC não cria o Ministério da Segurança Pública. O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que Lula criará o ministério “de imediato” com a aprovação da proposta. Segundo ele, o texto garanta os dispositivos legais necessários para a criação da pasta.

DEBATE DA BAND

O debate presidencial da Band no 2º turno é o 1º confronto direto entre Lula e Flávio. O encontro é realizado em São Paulo.

O encontro é dividido em 3 blocos principais:

1º bloco – os candidatos respondem a perguntas dos mediadores e participam de um confronto direto de 30 minutos, com 15 minutos de fala para cada um administrar livremente;

2º e 3º blocos – há perguntas dos jornalistas e rodadas de questionamentos entre os candidatos, com direito a resposta, réplica e tréplica;

último bloco – só considerações finais dos 2 candidatos.

O QUE DIZEM AS PESQUISAS

As pesquisas nacionais mais recentes para o 2º turno mostram Flávio numericamente à frente de Lula em 11 dos 13 levantamentos compilados pelo Poder360 . O petista está nessa situação em 1 estudo. Na pesquisa mais recente do PoderData/Aya , os candidatos estão empatados, com 50% dos votos válidos cada um.

A comparação considera os votos válidos e inclui pesquisas com entrevistas realizadas de 3 a 17 de outubro. Os candidatos disputarão o 2º turno em 25 de outubro.