Preso na madrugada desta segunda-feira (19) por disparar uma arma em uma balada no bairro do Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo, o deputado estadual Marcelo Aguiar (PL) dirigia um carro com placa da Assembleia Legislativa (Alesp) que não está registrado no site do Poder Legislativo paulista.

O site da Alesp mostra que a placa que ele usava em um veículo BYD preto, mas a mesma aparece como registrada em um veículo Corolla Toyota, oficial da casa e pago com dinheiro público.

Em nota, a Alesp informou que “o veículo apontado pela reportagem não faz parte da frota da Assembleia Legislativa de São Paulo e que a Casa acompanhará o caso”.

O site da transparência do Poder Legislativo aponta que a casa tem apenas dois modelos de carro oficiais por contrato: o Corolla Toyota e Fiat FastBack.

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Segundo o que o g1 apurou, um deputado estadual pode usar a sua verba de gabinete para alugar um carro fora do contrato da casa. Porém, para usar a placa oficial, ele tem que devolver o carro do contrato oficial e registrar o novo veículo no sistema da assembleia. E o modelo BYD preto em que Marcelo Aguiar usava não consta oficialmente registrados na Alesp (veja aqui).

Segundo o Código Penal Brasileiro, andar com placa falsa (seja de representação do Poder Legislativo ou qualquer outra) configura o crime de adulteração de sinal identificador de veículo. A pena é de reclusão de 3 a 6 anos, além de multa.

Apesar do crime, o boletim de ocorrência do caso não registra oficialmente a descoberta do carro com placa falsa da Assembleia Legislativa.

Carro com placa adulterada usada pelo deputado Marcelo Aguiar (PL) em São Paulo.

O que dizem as partes

O g1 procurou a Secretaria da Segurança Pública(SSP) para saber o motivo do crime não ter sido registrado no momento que o boletim foi lavrado e aguarda retorno.

A reportagem também procurou o deputado para entender o motivo dele estar com carro com placa adulterada, mas também não recebeu retorno.

Oficialmente, a assessoria de Marcelo Aguiar afirmou que "o parlamentar estava sob efeito de medicamentos fortes, que provocaram uma reação adversa, e acabou se envolvendo em uma discussão".

A equipe dele afirma que, em nenhum momento, o deputado foi preso. Ele apenas prestou esclarecimentos na delegacia e foi liberado em seguida.

"Neste momento, o deputado está em casa e passará por consulta médica. Reitera que confia na Justiça e tem a convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no momento oportuno", afirmou a nota.

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