A Câmara de Piracicaba (SP) vota em primeira discussão, nesta segunda-feira (19), um projeto de lei (PL) da prefeitura, que sugere a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município e elenca os principais potenciais e desafios do setor.

O Projeto de Lei 201/2026 passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara em setembro deste ano e revoga o Plano de Turismo (Lei 9.404/20) vigente.

Diagnóstico Turístico de Piracicaba: O Projeto de lei Lei 201/2026 apresenta um diagnóstico do setor em Piracicaba, após a cidade, considerada polo regional de revelância econômica, cultural e educacional, ser reconhecida como Município de Interesse Turístico (MIT) do Estado de São Paulo.

Nele, o documento ainda indica os principais desafios da área, a análise conjuntural, os recursos públicos previstos e autorizados no orçamento, bem como infraestrutura e ambientes natural e cultural de Piracicaba. - Veja detalhes, abaixo, na reportagem.

Na área de programas e projetos, elenca os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Piracicaba vota revisão do Plano Diretor de Turismo para manter título de interesse turístico no estado

Revisão de três em três anos: A nova proposta prevê que o documento seja revisado de três em três anos, com aprovação do Conselho Municipal de Turismo (Comturpi), para atender o título que Piracicaba recebeu.

Como cidade que agrega patrimônio histórico, cultura caipira, turismo de negócios e os recursos naturais associados ao Rio Piracicaba. O PL lista as regiões:

Rua do Porto

Santana e Santa Olímpia

“O município possui reconhecimento oficial como Município de Interesse Turístico (MIT), fundamentando sua economia e atratividade na fusão entre o patrimônio histórico, a cultura caipira, o turismo de negócios e os recursos naturais associados ao Rio Piracicaba”, destaca o texto do projeto, assinado pelo Prefeito Helinho Zanatta.

Passeio histórico no Engenho Central, em Piracicaba (SP).

Além das regiões turísticas, o projeto também aponta produtos e segmentos, como a Rota dos Pesqueiros, Gastronomia, Equipamentos culturais, Turismo de Saúde, de Negócios e de Estudos.

A proposta de lei de 370 páginas foi elaborada por empresa contratada pela Prefeitura e apresentado em audiências públicas antes de ser enviado à votação, prevista na pauta do dia da 58ª sessão ordinária do Legislativo desta segunda-feira.

“O reconhecimento de Piracicaba como um Município de Interesse Turístico (MIT) do Estado de São Paulo garante à cidade recursos para investimento na área e um dos requisitos para a manutenção desse título é a revisão, a cada três anos, do Plano Diretor de Turismo”, destacou o Legislativo em informativo sobre a votação do projeto em primeira discussão.

Salão Internacional de Humor de Piracicaba

A proposta também aborda pesquisa de demanda turística, qualificação da cadeia produtiva do Turismo e participação do segmento no desenvolvimento municipal.

O documento abrange estratégias, planos de ação, prognóstico, diretrizes, programas e projetos na área, passando pelo artesanato, atrativos, guias, agências de turismo, hotelaria, alimentação e bebidas, além da organização administrativa e relacionada ao tema.

Principais Desafios listados no projeto

• Execução e Monitoramento de Metas: Superar os gargalos de projetos que ficaram pendentes ou em andamento na gestão anterior, otimizando o fluxo de entregas.

• Estruturação da Cadeia Produtiva: Consolidar serviços turísticos competitivos, ampliando a qualificação profissional e a atração de investimentos para o setor.

• Consolidação de Rotas e Fluxo Turístico: Integrar de forma mais efetiva os atrativos urbanos e rurais às rotas regionais (como a Serra do Itaqueri), aumentando o tempo de permanência do visitante no município.

• Requisitos para o Município de Interesse Turístico (MIT): O município mantém e aprimora os serviços essenciais exigidos pela legislação estadual, o que inclui infraestrutura básica de saneamento, acessibilidade, meios de hospedagem, serviços de alimentação e atendimento médico de emergência.

• Sinalização e Apoio ao Turista: Demanda constante por melhorias nos pontos de informação turística e sinalização viária e interpretativa para guiar visitantes aos principais atrativos.

Ambientes Natural e Cultural

• Ambiente Natural: Destaca-se o Rio Piracicaba e seus entornos (como a região do Salto e o Parque do Engenho Central), além de áreas voltadas ao ecoturismo, turismo rural e de aventura integradas a rotas como os Caminhos do Sol e a Rota da Tirolesa.

• Ambiente Cultural: Forte apelo à identidade histórico-cultural caipira, patrimônios tombados (a exemplo do Engenho Central), manifestações artísticas, rotas temáticas (como a Rota Afro e a Rota Cervejeira) e a gastronomia local.

• O documento baseia-se prioritariamente no diagnóstico técnico, inventário da oferta, pesquisa de demanda e diretrizes estratégicas de planejamento. Para a execução das ações previstas nos programas estruturantes, o plano apoia-se na captação de recursos municipais, estaduais (repasses do MIT/DADETUR) e parcerias público-privadas.

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