O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai oferecer exames de DNA, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), vacinação e atendimentos médicos e odontológicos gratuitos nos dias 17 e 18 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 16h.
A iniciativa faz parte do projeto “MP na Fonte: um gol de cidadania”, realizado em parceria com órgãos estaduais e municipais.
A programação também inclui reconhecimento de paternidade, acordos de pensão alimentícia, emissão de segundas vias de certidões e orientações jurídicas.
Conforme o órgão, promotores de Justiça e equipes técnicas de diferentes áreas do Ministério Público estarão disponíveis para atendimento, informações e orientações jurídicas para diversos públicos, como mulheres, vítimas de crimes, crianças e adolescentes e seus responsáveis, pessoas idosas, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Agora no g1
A Ouvidoria do MP-BA receberá manifestações e fará os encaminhamentos aos setores responsáveis. A programação terá ainda palestras, rodas de conversa e divulgação de projetos institucionais.
Confira os serviços disponíveis:
Documentação e orientações jurídicas
Exames de DNA;
Reconhecimento espontâneo de paternidade;
Formalização de acordos de pensão alimentícia
Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), por meio do SAC Itinerante;
Solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
Orientações jurídicas e atendimento da Ouvidoria do MP-BA.
Atendimento médico e odontológico;
Orientações sobre saúde e nutrição;
Escovação dental infantil e distribuição de kits de higiene bucal;
Vacinação com imunizantes do calendário, exceto contra raiva e dengue.
Defesa do consumidor e outros serviços
Atendimento do Procon e da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon);
Atendimento da Embasa;
Troca de lâmpadas ineficientes por modelos de LED, por meio da Neoenergia Coelba;
Troca de materiais recicláveis por descontos na conta de energia.
Direitos humanos e assistência
Atendimento especializado para pessoas idosas e população LGBTQIAPN+;
Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
Orientações sobre prevenção da violência contra mulheres, por meio do CRAM em Movimento;
Distribuição de absorventes e orientações pelo programa Absorvente Gente;
Atividades lúdicas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, pelo programa Vamos Proteger.
MP na Fonte: um gol de cidadania
Quando: 17 e 18 de novembro
Horário: das 8h às 16h
Onde: Arena Fonte Nova, em Salvador
Feira em Ação oferece serviços gratuitos de saúde em distritos de Feira de Santana
Outubro Rosa PET: Universidade promove atendimento veterinário gratuito para cadelas e gatas na BA
Novo Caps em Salvador atende 24 horas crianças e adolescentes em crise de saúde mental; saiba como ter acesso ao serviço
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia
