Moradores de comunidades ribeirinhas do município de Mazagão, no Amapá, receberão serviços públicos gratuitos de terça-feira (20) a sexta-feira (23) durante o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural.
A ação oferece atendimentos de saúde, emissão de documentos, orientação previdenciária, crédito rural, agricultura familiar e meio ambiente.
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A programação começa na terça-feira (20) na comunidade Cafezal do Rio Preto. Nos dias seguintes, o mutirão itinerante passa por outras seis localidades:
Terça-feira (20): comunidade Cafezal do Rio Preto;
Quarta-feira (21): comunidades Rio Ajuruxi e Furo do Maracá;
Quinta-feira (22): comunidades Rio Maracá e Rio Navio;
Sexta-feira (23): comunidades Curuçá e Soldado.
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Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h, com estimativa de receber cerca de 300 pessoas por dia. O objetivo principal é garantir acesso à documentação básica e programas sociais, com foco em mulheres da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, quilombolas, pescadoras, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.
“O mutirão busca facilitar o acesso gratuito à documentação e às políticas públicas, especialmente para mulheres da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas”, explica a superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amapá, Rosimary Ribeiro.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará a emissão de documentos rurais — como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Concessão de Uso (CCU) — além de atualizações cadastrais. Já a Receita Federal fará a regularização do CPF, atualização de dados e consulta da situação cadastral.
No setor financeiro e de negócios, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) dará orientações sobre gestão e vendas na agricultura familiar.
A Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia tirarão dúvidas sobre financiamento e crédito rural, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Instituto de Desenvolvimento Comunitário do Amapá (Idecom) também dará apoio à produção rural.
Outros serviços oferecidos incluem:
Capitania dos Portos: regularização de barcos e carteiras de navegação;
CRAS e Cadastro Único: inscrição e atualização de dados para programas sociais do governo federal;
Meio Ambiente (IMMAM): orientação sobre licenciamento e controle ambiental;
Saúde: aplicação de vacinas e emissão ou atualização da carteira do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa é realizada pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Amapá (SFDA-AP), em parceria com o Incra e o Sebrae.
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