Para Tatiana Cardoso, diretora-executiva da MAG Gestão Previdenciária, a troca merece avaliação quando o plano deixa de atender às necessidades do participante.

Taxas elevadas, poucas opções de fundos e investimentos incompatíveis com o risco que a pessoa aceita correr ou com o prazo até a aposentadoria estão entre os sinais de atenção.

“Previdência é um produto de longo prazo, então pequenas diferenças de custos, estratégia de investimento e tributação podem produzir efeitos relevantes ao longo de muitos anos.”

— Tatiana Cardoso, da MAG

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Quais taxas merecem atenção?

Carlos Eduardo Soares, head de fundos e Previdência da AW Capital, também recomenda começar pelos custos. O participante deve conferir a taxa de administração, que remunera a gestão e a administração do fundo, e eventuais cobranças de performance, vinculadas ao desempenho conforme as regras do produto. Outra cobrança merece atenção: “Taxa de carregamento é um sinal de alerta. Ela impacta diretamente no saldo que efetivamente é investido”, destaca.

Na comparação entre planos, Tatiana recomenda avaliar a estratégia, a composição da carteira e o nível de risco dos fundos. A orientação é observar a rentabilidade em períodos mais longos e usar uma referência de desempenho adequada à estratégia, em vez de considerar apenas o resultado de um mês ou de um ano.

“Um desempenho recente ruim não necessariamente significa um produto ruim.”

— Carlos Eduardo Soares, da AW Capital

Segundo ele, a avaliação deve considerar o perfil do participante e o prazo até a aposentadoria. O especialista observa que, se o objetivo e o prazo não mudaram, trocar de fundo apenas pelo resultado recente pode levar ao abandono de uma estratégia ainda adequada ao planejamento.

O cuidado também vale para a escolha do novo plano. “Um fundo que teve desempenho superior recentemente não necessariamente será a melhor alternativa para todos os investidores”, pondera Tatiana. A avaliação, segundo ela, deve considerar se a estratégia, os custos, os riscos e a tributação fazem sentido para o participante e para o prazo até a aposentadoria.

Como funciona a portabilidade e quais são as restrições

Na portabilidade, as instituições transferem os recursos diretamente entre os planos, sem que o dinheiro passe pela conta do investidor, explica a Susep (Superintendência de Seguros Privados), autarquia federal que fiscaliza o setor, em seu site.

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A operação é diferente de resgatar o saldo e fazer uma nova aplicação. Quem pretende mudar de produto deve consultar as carências e as demais condições previstas no regulamento.

Há também restrições ao destino dos recursos. A Susep também esclarece que não é possível transferir o saldo de um PGBL para um VGBL, nem fazer o caminho inverso.

Segundo a Susep, a portabilidade deve respeitar o segmento do produto: PGBL é um plano de previdência complementar aberta, enquanto VGBL é um seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência, usado para acumular recursos.

O histórico das contribuições também importa. Tatiana explica que a portabilidade preserva o tempo de permanência dos aportes no regime regressivo, no qual o prazo de acumulação influencia a alíquota do Imposto de Renda.

A regulamentação conjunta de Susep, Receita Federal e Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), que fiscaliza os fundos de pensão, estabelece que a instituição de origem transmita à de destino as informações sobre os prazos de acumulação na portabilidade.

Antes de solicitar a transferência, o participante deve comparar os custos, a estratégia, os riscos e a flexibilidade do plano atual com os da alternativa. Como orienta Tatiana, essa avaliação precisa considerar também a tributação e o prazo até a aposentadoria, sem transformar o desempenho recente no único critério para decidir.

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