Segundo a pasta, a medida deve beneficiar mais de 116 mil pessoas. A distribuição começa em 20 centros de tratamento de 17 Estados e do DF (Distrito Federal), com previsão de expansão para toda a rede até o fim do ano.
A iniciativa integra a AF-Onco (Assistência Farmacêutica em Oncologia), criada para organizar a compra e a distribuição de medicamentos oncológicos na rede pública. O impacto anual estimado para a compra dos 9 medicamentos é de R$ 155,4 milhões. O ministério prevê ampliar a oferta para 23 medicamentos até o fim de 2026, com investimento anual de R$ 4 bilhões para viabilizar o conjunto dos tratamentos.
Os medicamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e atendem a diferentes tipos de câncer, como os de mama, próstata, pulmão, rim e tireoide, além de tumores neuroendócrinos e alguns linfomas. Eis as indicações terapêuticas de cada medicamento, que dependem das características da doença e das condições clínicas dos pacientes:
Trastuzumabe – câncer de estômago ou da junção esofagogástrica;
Abemaciclibe – câncer de mama precoce com receptores hormonais positivos (RH+), HER2 negativo e comprometimento dos linfonodos;
Acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos;
Pazopanibe – câncer renal metastático de células claras;
Rituximabe – leucemia linfocítica crônica em primeira linha, linfoma folicular e linfoma difuso;
Abiraterona – câncer de próstata resistente à hormonioterapia, metastático ou não metastático, e câncer de próstata metastático sensível à hormonioterapia;
Gefitinibe – câncer de pulmão de células não pequenas em primeira linha;
Alfatirotropina (TSH recombinante) – câncer diferenciado de tireoide com indicação de tratamento com iodo radioativo;
Sunitinibe – câncer renal metastático de células claras e tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao tratamento com imatinibe.
Pelo novo modelo, o governo federal assumirá a compra direta de 10 medicamentos, enquanto outros 9 terão aquisição pelos Estados por meio de negociações nacionais de preços. Para os 4 restantes, haverá aumento dos repasses destinados ao custeio dos serviços oncológicos.
