O leilão permitirá a venda de gás natural processado pertencente à União. É o que fica com o Estado da produção de empresas produtoras de gás que aderiram a contratos de partilha na região do Pré-sal. Nessa modalidade de exploração econômica de um campo de petróleo e gás, o excedente da produção é repartido entre União e a empresa produtora.
Até agora, a PPSA vendia a imensa maioria de seu gás à Petrobras, pois depende da infraestrutura desta para transportá-lo e processá-lo. Um acordo entre as duas empresas viabilizou a realização do leilão. Este primeiro certame atenderá a demanda de 2027.
A iniciativa é tida como uma política pública de aumento da oferta de gás para grandes consumidores industriais. Ao todo, serão vendidos 1,1 milhão de m³ de gás natural por dia , divididos em 110 lotes de 10.000 m³/dia cada. O fornecimento está marcado para o período de março a dezembro do ano que vem. A quantidade corresponde a cerca de 0,6% da produção média brasileira de gás natural.
A disputa será destinada exclusivamente a consumidores livres de 8 segmentos da indústria de base, organizados em 5 grupos, com cotas específicas:
químico e petroquímico: 35 lotes, totalizando 350 mil m³/dia;
siderúrgico, metalúrgico e mineração: 32 lotes, com 320 mil m³/dia;
ceramista: 20 lotes, com 200 mil m³/dia;
fertilizantes nitrogenados: 13 lotes, com 130 mil m³/dia;
vidreiro: 10 lotes, com 100 mil m³/dia.
As empresas poderão adquirir volumes de gás limitados ao consumo próprio declarado durante a habilitação. Cada grupo econômico poderá contratar até 16 lotes nas etapas setoriais. Caso sobrem volumes, será realizada uma rodada adicional aberta a todos os participantes habilitados, sem cotas por segmento.
O edital definitivo foi publicado em 6 de outubro, depois de uma consulta ao mercado que recebeu 320 contribuições de 22 agentes. As sugestões levaram a ajustes nas regras de habilitação e participação das empresas.
