Para evitar a surpresa desagradável de não saber onde deverá votar, o Poder360 preparou um guia para auxiliar os eleitores.
Como consultar o local de votação
Os eleitores precisam verificar seu local de votação pelos canais oficiais antes de ir às urnas. E ainda podem ocorrer novas mudanças de endereço até a data da eleição.
Há 3 formas de checar o local de votação pela Justiça Eleitoral :
pelo aplicativo e-Título , disponível de graça para os sistemas operacionais Android e iOS. Depois de acessar o app com os dados solicitados, basta selecionar a opção “Onde Votar” para ver a zona e a seção eleitoral atualizadas. O aplicativo também aceita justificativa de ausência no dia da eleição e permite o descadastramento como mesário voluntário.
Autoatendimento Eleitoral , disponível nos sites do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de cada estado. Para consultar, o eleitor deve acessar a aba “ Autoatendimento Eleitoral “, clicar em “ Consultas ” e depois em “O nde votar “ . Em seguida, preenche os campos com número do título, CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe. O sistema exibe regularidade do título, local de votação, endereço e localização pelo Google Maps.
ChatVote assistente virtual da Justiça Eleitoral com inteligência artificial. O recurso fica no canto inferior direito do site do TSE e responde dúvidas sobre o processo eleitoral.
Motivos das alterações
A lista das seções alteradas é atualizada 4 vezes ao dia por informações coletadas dos TREs. Pode ser conferida neste link .
A Justiça Eleitoral atribui as mudanças de local a fatores práticos, como reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos e impacto de fortes chuvas.
As alterações não são definidas centralmente pelo TSE; cada zona eleitoral avalia a infraestrutura disponível e decide de forma independente. Os TREs dos Estados também estão divulgando em seus sites e redes sociais quais locais sofreram alteração.
RISCO DE ABSTENÇÃO
Para a presidente da Comissão do Código de Processo Civil da OAB Nacional, Rogéria Dotti, a mudança do local de votação deveria ser evitada ao máximo. Segundo a advogada, as mudanças causam insegurança em todos os eleitores, não apenas naqueles que sofreram efetivamente a alteração. “ Isso pode incentivar a abstenção eleitoral, o que tem um efeito muito negativo para a democracia “, afirma ao Poder360 .
Jonatas Moreth, advogado eleitoral e conselheiro seccional da OAB/DF afirma que as mudanças de local de votação atendem demandas das zonas eleitorais e, na maior parte dos casos, se justificam por questões climáticas, como risco de tempestades e deslizamentos e, em menor medida, de segurança.
No entanto, Moreth diz que as alterações afetam os eleitores de forma negativa porque eles terão que fazer, em regra, deslocamentos maiores para votarem e, também, por desinformação, acabam indo para o local de votação errado.
Rogéria Dotti e Moreth concordam: “ Temos, portanto, um risco de aumentar a abstenção nestes locais de votação ”.
No sábado (17.out), a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu “ providências ” ao TSE com respeito às mudanças.
“ O que uma das campanhas presidenciais solicitou ao TSE, e que me parece acertado, é que a Justiça Eleitoral faça uma comunicação ativa “, afirma o advogado eleitoral Jonatas Moreth. Ele defende que os cidadãos sejam notificados de forma individualizada via e-título, WhatsApp, SMS e e-mail, e que a Justiça Eleitoral deveria articular com as prefeituras o fornecimento de transportes em algumas ocasiões.
