# Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 4ª feira

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-justica/plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-4a-feira-10/)
- Publicado em: 2026-10-21T09:15:38.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1282249-plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-4-feira

> O Supremo Tribunal Federal tem sessão marcada para as 14h desta 4ª feira (21.out.2026). Na pauta está a retomada da análise do Recurso Extraordinário que discute a possibilidade de exclusão do Imposto Sobre Serviços da base de cálculo do…

Segundo projeções do governo federal, o julgamento possui relevante impacto fiscal e pode representar uma perda arrecadatória de R$ 35,4 bilhões para os cofres públicos no horizonte de 5 anos.

Leia abaixo o destaque da pauta do Plenário do STF:

impostos ( RE 592616 ) : o colegiado retoma às 14h a apreciação de recurso que questiona a incidência do ISS na base de cálculo das contribuições para o PIS/Cofins. O governo federal estima que a tese favorável aos contribuintes causará uma frustração de receita de R$ 35,4 bilhões em 5 anos aos cofres públicos.

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Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-justica/plenario-do-stf-saiba-quais-acoes-estao-na-pauta-desta-4a-feira-10/

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