Segundo a MP n° 1.398, os recursos serão aplicados no programa Gestão de Riscos e de Desastres, na ação de Proteção e Defesa Civil.
Chuva alaga ruas do centro e deixa um morto na zona norte de São Paulo.
Incêndios avançam sobre o oeste do Pará e deixam ar insalubre.
Temporais em Santa Catarina e Rio Grande do Sul afetam 4,8 mil casas.
A destinação dos recursos ocorre no mês em que estados da Região Norte enfrentam estiagem e queimadas florestais e áreas do Sul e Sudeste são atingidas por tempestades .
A medida provisórias foi editada com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.
