# 'Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão', diz presidente do STF

- Seção: Política
- Fonte: G1 (https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/21/um-tribunal-que-pretende-substituir-o-debate-politico-trai-sua-missao-diz-presidente-do-stf.ghtml)
- Publicado em: 2026-10-21T14:05:06.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1285618-um-tribunal-que-pretende-substituir-o-debate-politico-trai-sua-missao-diz

> Ministro Edson Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte deve sempre encontrar um equilíbrio entre agir diante de violações de direitos fundamentais e evitar interferir nas decisões que cabem ao debate político.

Segundo o magistrado, tanto a omissão quanto o protagonismo podem comprometer a missão do tribunal.

"Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes", afirmou Fachin.

Ele prosseguiu: "O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência".

O ministro deu a declaração durante discurso de abertura do evento interno “Diálogos com o Supremo”, na sede da Corte, em Brasília.

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Fachin também reforçou reflexões que tem feito à frente do tribunal sobre a defesa das instituições democráticas.

"Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública".

Reportagem completa: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/21/um-tribunal-que-pretende-substituir-o-debate-politico-trai-sua-missao-diz-presidente-do-stf.ghtml

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