“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes” , declarou o presidente do Supremo.
Segundo Fachin, contudo, a medida entre omissão e protagonismo não aparece em nenhum manual. “Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência” .
Fachin fez o discurso de abertura do evento “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”, na sede do Tribunal, em Brasília. Leia a íntegra (PDF – 177 kB).
O evento recebeu como convidado o professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Faculdade de Direito da Faculdade de Bolonha, na Itália.
