A Justiça reduziu de R$ 200 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais que Edgar Ricardo de Oliveira deve pagar à filha menor de uma das vítimas da chacina que deixou sete mortos em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, em fevereiro de 2023. Apesar da redução do valor, o condenado continua preso em regime fechado e permanece obrigado a pagar pensão mensal à jovem até que ela complete 25 anos.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após recurso apresentado pela defesa. Os advogados alegaram que o valor fixado inicialmente era incompatível com a situação financeira do réu, que está preso na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.

O tribunal considerou que a condição econômica do condenado poderia ser levada em conta para definir o valor da indenização, mas destacou que isso não elimina a obrigação de reparar os danos causados à família da vítima.

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A pensão mensal, equivalente a dois terços do salário mínimo, foi mantida conforme a decisão de primeira instância, com pagamento previsto até os 25 anos da filha da vítima e início a partir da data da chacina.

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Decisão anterior havia retirado indenização da condenação criminal

Em junho de 2025, o TJMT já havia decidido que Edgar não teria de pagar os R$ 200 mil em indenizações que haviam sido incluídos na condenação criminal. Na ocasião, o tribunal considerou que não houve pedido formal do Ministério Público para a fixação desses valores durante o processo penal. A decisão, porém, não impediu que os familiares buscassem reparação por meio de ações na Justiça cível.

O caso atual é diferente: trata-se de uma ação cível apresentada pela filha menor de uma das vítimas, representada pela mãe. Nesse processo, a Justiça de primeira instância havia determinado o pagamento de R$ 200 mil por danos morais, além da pensão mensal. Agora, o tribunal reduziu o valor da indenização para R$ 100 mil, mas manteve a pensão.

Relembre o caso

O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2023, depois de uma partida de sinuca em um bar de Sinop. Segundo as investigações, Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro se irritaram após perderem jogos e serem alvo de comentários de outras pessoas que estavam no local.

Os dois saíram do estabelecimento, buscaram armas e voltaram. As pessoas que estavam no bar foram colocadas contra uma parede sob ameaça de armas de fogo. Em seguida, os homens atiraram contra as vítimas. Algumas tentaram fugir, mas também foram atingidas.

Sete pessoas morreram, entre elas uma adolescente de 12 anos, filha de Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos. As outras vítimas foram Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos; Orisberto Pereira Sousa, de 38; Elizeu Santos da Silva, de 47; Josué Ramos Tenório, de 48; e Adriano Balbinote, de 46 anos.

Ezequias morreu após reagir a uma abordagem policial. Edgar se entregou à polícia dois dias depois do crime e permanece preso. Ele foi condenado a 136 anos, três meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.