A Polícia Civil investiga supostos maus-tratos contra 15 animais em uma casa no bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco. Em um vídeo que circula desde a última terça-feira (20), é possível ver três cachorros no quintal e um deles, possivelmente morto, sendo mordido e arrastado pelos outros dois animais próximo a ele. (Veja as imagens acima)

Ao g1, o delegado Alexnaldo Batista disse que cães adultos e filhotes foram encontrados na residência, e que o caso é investigado. Foi constatado ainda que eles estavam abrigados sem condições mínimas de higiene e alimentação. O suposto responsável pelo imóvel deve prestar esclarecimentos nesta quarta (21).

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O delegado afirma também que as imagens registradas no local indicam a ocorrência de maus-tratos e que a equipe trabalha para esclarecer as circunstâncias do caso.

“Ali nós não temos dúvidas de que realmente existe um crime, porque esse maus-tratos é evidente, está filmado”, afirmou.

Polícia investiga denúncia de possíveis maus-tratos a cães em casa em Rio Branco

Arquivo/Polícia Civil do Acre

Batista detalhou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) também foi acionada para prestar apoio técnico e avaliar as condições em que os animais estavam sendo mantidos. Além disto, a Polícia Civil mantém contato com organizações não governamentais (ONGs) e protetores de animais para avaliar uma possível retirada de cães do imóvel, caso seja necessário.

Segundo ele, a apuração não se limita à ocorrência de agressões físicas, mas inclui ainda possíveis situações de negligência como a falta de alimentação, ausência de atendimento veterinário e confinamento em condições inadequadas.

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“Os maus-tratos a animais não é somente a violência em si. Você não alimentar, não manter os animais presos de maneira cruel, deixar de estar dando, inclusive, atendimento veterinário para os animais e alimentação, isso tudo é englobado, não deixa de ser maus-tratos aos animais”, explicou.

Conforme o delegado, mesmo que o responsável visite o imóvel ocasionalmente, isso não afasta a possibilidade de maus-tratos, especialmente diante das condições em que os animais estariam sendo mantidos.

“A gente faz um alerta para todas as pessoas que tiverem qualquer tipo de informação nesse sentido, que façam a sua denúncia, ligue no 190, que imediatamente as forças de segurança vão tomar providência”, destacou.

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Arquivo/Polícia Civil do Acre

Pena para maus-tratos contra animais

A lei brasileira que trata de crimes ambientais, em vigor desde 1998, prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem pratica ato de abuso, maus-tratos, ou ferir ou mutilar animais. Quando há morte, a pena pode aumentar em até um terço.

Em 2020, a punição foi endurecida especificamente para casos envolvendo cães e gatos, passando para reclusão de dois a cinco anos. A mudança ocorreu após o caso de Sansão, um pitbull que teve as patas traseiras amputadas em Minas Gerais.

Semeia foi acionada para dar apoio técnico e investigação apura agressões físicas e negligência, como falta de alimentação e higiene

Arquivo/Polícia Civil do Acre

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