“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes. As democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos nesses últimos tempos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles e pela erosão da confiança pública. Nesse cenário, o Estado de Direito não pode ser compreendido como um mero conjunto de procedimentos. O Estado de Direito é também uma forma de cultura, feita de limites construídos consensualmente, de respeito às decisões bem fundamentadas e de lealdade às regras constitucionais, inclusive por parte de quem perde”.
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'Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão', diz Fachin
Jornal Nacional/ Reprodução
'Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão', diz presidente do STF
