# 'Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão', diz Fachin

- Seção: Brasil
- Fonte: G1 (https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2026/10/21/um-tribunal-que-se-retrai-diante-de-violacoes-de-direitos-fundamentais-trai-a-sua-missao-diz-fachin.ghtml)
- Publicado em: 2026-10-21T23:17:03.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1292854-um-tribunal-que-se-retrai-diante-de-violacoes-de-direitos-fundamentais-trai-a

> O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, se manifestou nesta quarta-feira (21) sobre o desafio do Judiciário em defesa da democracia e a necessidade de equilíbrio dos magistrados. Fachin participou de um evento no STF sobre tribunais constitucionais:

“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes. As democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos nesses últimos tempos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles e pela erosão da confiança pública. Nesse cenário, o Estado de Direito não pode ser compreendido como um mero conjunto de procedimentos. O Estado de Direito é também uma forma de cultura, feita de limites construídos consensualmente, de respeito às decisões bem fundamentadas e de lealdade às regras constitucionais, inclusive por parte de quem perde”.

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'Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão', diz Fachin

Jornal Nacional/ Reprodução

'Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão', diz presidente do STF

Reportagem completa: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2026/10/21/um-tribunal-que-se-retrai-diante-de-violacoes-de-direitos-fundamentais-trai-a-sua-missao-diz-fachin.ghtml

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