A Lei Seca voltará a ser aplicada no Amazonas durante o segundo turno das eleições 2026, marcado para este domingo (25). A medida proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos similares, além de locais abertos ao público, das 2h às 17h.
A restrição foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) por meio da Portaria Conjunta nº 959/2026 e segue as mesmas regras adotadas no primeiro turno.
Segundo a portaria, a proibição vale em todo o estado e tem como objetivo preservar a ordem durante a votação e garantir o exercício consciente do voto.
Quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
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A portaria aponta ainda que a proibição adotada em eleições anteriores contribuiu para reduzir ocorrências e conter distúrbios nos locais de votação.
Qual o horário da Lei Seca?
2º turno: domingo (25), das 2h às 17h.
