O homem de 55 anos preso em flagrante após o resgate de 41 cães em situação de maus-tratos em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi solto após passar por audiência de custódia. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A Justiça homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória ao investigado, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Conforme a decisão, ele deverá comparecer aos atos do processo, manter o endereço atualizado e se apresentar a cada dois meses em juízo para informar e justificar suas atividades. O homem também está proibido de ser tutor de animais de qualquer espécie.
Um dos motivos para a soltura foi a ausência de antecedentes, informou o TJ.
"A decisão se deve à ausência de retrospecto criminal desfavorável e em razão de se considerar que as medidas cautelares são suficientes para garantir a regular tramitação do processo e evitar reiterações."
O nome do homem não foi divulgado pela Polícia Civil nem pela Justiça.
A polícia segue investigando o caso. Segundo a delegada Samieh Saleh, responsável pela apuração, os investigadores buscam identificar onde os cães eram comercializados e se havia algum tipo de autorização para a atividade.
Cães estavam em ambiente insalubre
Os 41 cães resgatados eram de raças como pug e shih-tzu. Eles foram encontrados em uma casa no bairro São Vicente, em Gravataí, em condições que, segundo a Polícia Civil, caracterizavam maus-tratos.
De acordo com a investigação, o ambiente estava sujo, os animais não tinham água disponível e as fezes e a urina se acumulavam no local. Alguns cães estavam com os pelos impregnados de sujeira, a ponto de dificultar a visualização do rosto.
Os recipientes utilizados para a alimentação também estavam contaminados com fezes e urina. Segundo a delegada, os animais não recebiam alimentação adequada e viviam em condições insalubres.
A polícia chegou ao endereço durante o cumprimento de um mandado de busca relacionado a outra investigação. A equipe da Delegacia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro e de Investigação de Crimes contra a Administração Pública (Desarme), conforme informado pela delegada, apurava uma denúncia de comercialização ilegal de munições.
Ao chegar ao imóvel, os policiais encontraram os cães e identificaram a situação de maus-tratos.
Proprietário dizia reproduzir e vender os animais
Conforme a Polícia Civil, o proprietário da casa confirmou que reproduzia e comercializava os cães. Segundo o relato apresentado pela polícia, os animais eram vendidos por cerca de R$ 800.
A investigação agora busca esclarecer como funcionava a atividade, onde os cães eram vendidos e se havia autorização para a reprodução e a comercialização.
Após o resgate, os animais foram encaminhados à ONG Pata Santa, também em Gravataí, onde os animais receberão tratamento e, depois, serão destinados à adoção.
Cerca de 40 cães são encontrados em gaiolas com fezes, urina e lama em Gravataí (RS)
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